4 resultados encontrados para 441.01.2005.004069-0/000000 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2267 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara Processo nº.: 441.01.2009.000502-2/000000-000 - Controle nº 67/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO MANAIA DE AGUIAR e outros - Fica intimado o defensor do réu para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 403, d
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 2190 impulso ao processo, observo que os documentos acostados à petição inicial não fazem prova suficiente sobre a existência e posterior turbação da posse da autora sobre o imóvel objeto do presente litígio. Necessária a realização de audiência de justificação para a produção de prova testemunhal so
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2079 se e comunique-se. - ADV DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ OAB/SP 194988 441.01.2009.004049-5/000000-000 - nº ordem 1117/2009 - Indenização (Ordinária) - GUMERCINDO CUSTÓDIO DE CARVALHO E OUTROS X IVO MARTINS DOS SANTOS - Fls.113/114. Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas