9 resultados encontrados para 441.01.2005.513943-4/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 208 108644/SP); Apelado: Friar Ind e Com de Refrigeração Ltda; 0049328-76.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2011.049328-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Transjofer Transportes Ltd
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 1922 condenação em verba honorária” (Colenda Quinta Turma, REsp 576.119, Rel. Min. Laurita Vaz, j. 17.6.04, negaram provimento, v.u., DJU 2.8.04, p. 517 - cf. Theotonio Negrão, in ob. cit., nota 43b ao art. 20 do CPC, p. 148). Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1013 2209 441.01.2004.004606-9/000000-000 - nº ordem 48/2004 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROGARIA KALLU LTDA ME E OUTROS - R. despacho de fls. 193: Manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 -
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1232 2387 247822 - ADV RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA OAB/SP 254392 441.01.2005.513943-4/000000-000 - nº ordem 15030/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PAULO BARROS MADSEN - R. despacho de fls. 51: I- Recebo o recurso de apelaç�
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2024 0014664-72.2003.8.26.0441 (441.01.2003.014664-3/000000-000) Nº Ordem: 009212/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ROSINEI DE FÁTIMA BRAMBILA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 77: Em 05 de dezembro
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2514 IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 441.01.2005.511915-8/000000-000 - nº ordem 13000/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA AUMERIA GIMENEZ E OUTROS - R. despacho de fls. 126: Petição retro: Defiro. Risque o nome do patrono mencionado na mesma da cont
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 1513 exara um entendimento e a parte entende que o juiz deveria ter expressado outro posicionamento, não cabem embargos de declaração, porque não se configuram, nessa hipótese, os pressupostos legais do artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Portanto, o que se observa dos presentes embargos é
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2322 Estado - GARE-DR - cód. 230-6: R$ 87,25 - O Valor desta Execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada.) - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS G