Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 226 Carvalho (OAB: 257659/SP); 0004748-09.2006.8.26.0441; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 441.01.2006.004748-0/000000-000; Assunto: Transporte Terrestre; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2313 441.01.2005.518247-0/000000-000 - nº ordem 19337/2005 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 23: Regularize o subscritor sua representação processual, tendo em vista que não foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2023 441.01.2003.012189-0/000000-000 - nº ordem 6737/2003 - (apensado ao processo 441.01.1998.009422-3/000000-000 - nº ordem 4889/1998) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA - R. despacho de fls. 40: Ante a informação supra ( Inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 482 2170 se nos termos de fls. 93. Tornem a Fazenda Municipal para manifestar-se quanto fls. 99/104. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2548 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ESPORTE CLUB PERUIBE - R. despacho de fls. 44: Para apreciação do pedido dos benefícios da justiça gratuita, junte o requerente a última declaração de imposto de renda, no prazo de trinta (30) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2458 MOIA OAB/SP 217795 - ADV ELAINE DUARTE FAGUNDES MOIA OAB/SP 232895 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 441.01.2005.002263-1/000000-000 - nº ordem 669/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MADEIREIRA PROGRESSO DE PERUIBE LTDA - Sentença nº 1416/2011 registrada em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2125 MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2004.004840-1/000003-000 - nº ordem 273/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Agravo de Instrumento - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO (DA 64226) - R. despacho de fls. 241: Apensemse estes autos de Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 2076 ADV BRUNA BLASIOLI FRANZOI OAB/SP 166202 441.01.2000.004773-8/000000-000 - nº ordem 11963/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X CENTER PESCA LTDA ME E OUTROS - R. despacho de fls. 95: Manifeste-se a Fazenda quanto à petição de documentos juntados às fls. 82/94. Int. - ADV GIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 1990 Nacional, JULGO PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE para declarar a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. Em virtude da sucumbência, condeno a exequente ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 300,00, nos termos do artigo 20, § 4º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 698 2055 prazo para defesa, que somente poderá versar sobre a parte modificada. Já o artigo 2º, § 8º, da Lei nº 6.830/1980 dispõe que “até a decisão de primeira instância, a Certidão de Dívida Ativa poderá ser emendada ou substituída, assegurada ao executado a devolução do prazo para embargos”. Portan