TJSP 06/10/2010 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 810
2023
441.01.2003.012189-0/000000-000 - nº ordem 6737/2003 - (apensado ao processo 441.01.1998.009422-3/000000-000 - nº
ordem 4889/1998) - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X JOSE
LUIZ DE CARVALHO PEREIRA - R. despacho de fls. 40: Ante a informação supra ( Informo a Vossa Excelência que manuseando
os autos verifiquei que os autos de nº 6.698/01 encontra-se em fase divergente a estes): Desapense-se os autos de nº 6.698/01
por estar em outra fase processual. Após, abre-se vista a Fazenda Int. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV
JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702
441.01.2004.004820-0/000001-000 - nº ordem 253/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO
MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64.245 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho 130: Especifiquem-se
as partes as se existem provas a serem produzidas. Int. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160
441.01.2004.004850-1/000001-000 - nº ordem 283/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO
MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64234 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 96: Vistos
Especifiquem-se as partes as se existem provas a serem produzidas. Int. - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA
OAB/SP 62054 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160
441.01.2005.003097-1/000001-000 - nº ordem 995/2005 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - CENTRO
CLINICO E INFANTIL DE PERUIBE S/C LTDA X UNIAO FAZENDA NACIONAL - R. despacho de fls. 184: Vistos. Ante o petitório
de documento de fls.181/182, manifeste-se a fazenda. Após, tornem os autos conclusos. - ADV NELSON BORGES PEREIRA
OAB/SP 94766 - ADV LEONCIO TAVARES DIAS OAB/PE 21522
441.01.2005.003601-8/000000-000 - nº ordem 11073/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X FRANCISCO M DE FREITAS ESCORCIO - R. despacho de fls. 104: Petição retro: defiro. Abra-se vista a Fazenda . Int.
- ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV MARIA JOSE ROMA FERNANDES DEVESA OAB/SP 97661 - ADV
JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054
441.01.2005.514045-4/000000-000 - nº ordem 15132/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PAULO ROBERTO QUILICI - R. despacho de fls. 12: Fls. 08/11: Vistos. Defiro vista
ao peticionário de fls. 11 pelo prazo de cinco(05) dias mediante carga em livro próprio. Após, tornem os autos conclusos para
apreciação de fls. 08. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789
441.01.2005.514046-7/000000-000 - nº ordem 15133/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PAULO ROBERTO QUILICI - R. despacho de fls. 16: Petição retro: Defiro pelo prazo
de cinco (05) dias. . Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO
OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP
54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADEMAR GARULI JUNIOR OAB/SP 161789
441.01.2005.514252-9/000000-000 - nº ordem 15339/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PLINIO GIMENEZ SORIA E OUTROS - R. despacho de fls. 50: I-Petição de fls. 48
Adite-se a inicial a para a inclusão de ESPÓLIO DE PLINIO GIMENEZ SORIA II-Após, anote-se nos livros, fichas, deste cartório.
III-Cite-se-o(a). Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/
SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELIA ASENCIO SILVA OAB/SP 49266
441.01.2005.518279-7/000000-000 - nº ordem 19369/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 91: Defiro a penhora “On
Line”. Elabore-se a minuta. Com a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES
OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP
33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV NOIRMA MURAD OAB/SP 134482
441.01.2005.521860-4/000000-000 - nº ordem 22943/2005 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X MARIA AUMERIA GIMENEZ - R. despacho de fls. 120: Defiro a penhora “on line”.
Elabore-se a minuta. Com a resposta intimem-se as partes para que se manifestem em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 05 dias. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO
OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP
54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV SILVIO COGO OAB/SP 135132 - ADV MOSES HERBST
OAB/SP 32910
441.01.2005.004658-0/000000-000 - nº ordem 23036/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X RUBENS BOTELHO MOTTA FILHO PERUÍBE - EPP E OUTROS - R. despacho de fls. 87: Vistos. Defiro o pedido
do exeqüente sobre informações de eventuais bens existentes em nome do executado e nesta data determinei á autoridade
supervisora da Receita Federal, por meio eletrônico, através do Sistema INFOJUD, que prestasse informações sobre declarações
de rendas do executado. A resposta foi negativa. Deste modo, manifeste-se o exeqüente quanto ao prosseguimento da ação de
conhecimento. Intime-se - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 - ADV MARIA MICHELA RICUPITO DE
ALBUQUERQUE OAB/SP 44014 - ADV LEONARDO RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 197420
441.01.2006.004748-0/000000-000 - nº ordem 283/2006 - Embargos de Terceiro - TEREZA YOSHIKO IMAMURA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - R. despacho de fls. 59: Visto Ante a juntada de fls.86/87;manifeste-se a exeqüente.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV EDUARDO LEONE OAB/SP 128262 - ADV JOSE RENATO AZEVEDO LUZ OAB/SP 65875 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º