10 resultados encontrados para 441.01.2006.004753-0/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2235 441.01.2002.014005-0/000001-000 - nº ordem 8693/2002 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - NORBERTO BEZERRA MARANHÃO RIBEIRO BONAVITA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - R. sentença de fls. 61: Visto, etc... Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extin
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 743 1722 441.01.2006.000786-7/000000-000 - nº ordem 41/2006 - (apensado ao processo 441.01.2005.003095-4/000000-000 - nº ordem 993/2005) - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO FAZENDA NACIONAL X VIAÇÃO ABAREBEBE LTDA E OUTROS - Fls. 97/99: Despachei nos autos principais. Int. - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/SP 22
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2024 0014664-72.2003.8.26.0441 (441.01.2003.014664-3/000000-000) Nº Ordem: 009212/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ROSINEI DE FÁTIMA BRAMBILA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 77: Em 05 de dezembro
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 971 2234 que originalmente cabiam à sociedade, desconsiderando-se a personalidade jurídica da executada. Neste sentido o disposto no artigo 28 da Lei nº 8.078/90 e no artigo 50 do Código Civil. Ora, no caso sob julgamento, conforme demonstra a certidão do oficial de justiça, a sociedade empresária não mais se enco
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 2114 amparo legal ante a sentença de fls. 50. Requeira a parte vencedora o que de direito. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2187 441.01.2006.001745-5/000000-000 - nº ordem 123/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AUTO POSTO UNIÃO SÃO CARLOS LTDA E OUTROS - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 66: Em 30 de setembro de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código d
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 2070 URSAIA OAB/SP 165874 441.01.2004.004817-6/000001-000 - nº ordem 250/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64.242 ) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 107: Fls. 103 / 106: Por ora deixo de apreciar , antes junte a embargada a
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2576 do processo já se exauriu e neste interregno a exeqüente não apresentou qualquer manifestação nos autos. Deste modo, PROCEDO À INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXEQUENTE E À INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE SEU PROCURADOR PARA PROMOVER O ATO OU A DILIGÊNCIA QUE LHE COMPETE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PE
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2335 reais). P.R.I. (O Valor desta Execução era de R$ 2.297,18 (em 08/11/2004), e R$ 3.235,00 (Atualizado), sendo INFERIOR a 60 (sessenta) Salários Mínimos, equivalentes a R$ 32.700,00.) - ADV JORGENEI DE OLIVEIRA AFFONSO DEVESA OAB/SP 62054 - ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 441.01.2005.516912-