9 resultados encontrados para 441.01.2006.005113-3/000000 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2002 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/37 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALAERCIO ALVES DE LIMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2009.002858 Nº ORDEM:13.01.2009/000210 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/38 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do F
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2216 OAB-SP 278.440; Processo nº.: 441.01.2006.005113-3/000000-000 - Controle nº.: 441/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE SOUHEIL JESUS IBRAHIN E HELCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA: Fica intimada a Assistência de Acusação para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 796 172 51138/SP); Advogado: JORGE LUIZ GAGLIARDI CURY (OAB: 91187/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Leonor de Oliveira da Silva; Advogada: NAIDE APARECIDA SANTARELLI GUILARDI (OAB: 170299/SP) (Defensor Dativo); 990.10.415626-2; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2005 movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s) 214 c.c. artigo 224, “a”, ambos do CP - por duas vezes, na forma do artigo 71 do mesmo diploma legal. do Código Penal, e por sentença deste Juízo, publicada em 06/10/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho S
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2354 289: Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, combinado com o artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP 78886 441.01.2011.004165-2/000000-000 - n�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2040 Processo nº.: 441.01.2008.003043-5/000000-000 - Controle nº.: 327/2008 - Partes: Justiça Pública X HERMES FERNANDES MACIEL - Fica intimada a defensora do réu do r. despacho de fls.110: Vistos.Tendo o réu manifestado o desejo de recorrer da r. sentença prolatada por este juízo, intime-se seu defensor para
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2243 prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo comum de cinco dias, se há INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil, visando à tentativa de conciliação sobre o litígio objeto da presente ação. A não manifestação dentro deste prazo será consi
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1980 441.01.2010.000174-3/000000-000 - nº ordem 47/2010 - Indenização (Ordinária) - ISMAEL MOREIRA ALVES X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO S/A - Fls.84. Vistos. Manifeste-se sobre a contestação. Int. - ADV ARLINDO NASCIMENTO OAB/ SP 25939 - ADV FREDERICO AUGUSTO VEIGA OAB/SP 211774 441.01.2010.000174-5/000