5 resultados encontrados para 441.01.2006.006203-0/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2216 Processo nº 441.01.2008.004308-3/000000-000 Controle nº 461/2008 Partes: JP X PAULO CESAR DOS SANTOS DE ALMEIDA E outra. Fica o defensor do réu intimado para manifestação nos autos no prazo de 03 (três) dias, em relação a testemunha de defesa Paula Soares, não localizada. Adv. PAULO CESAR DOS SANTOS DE A
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2070 SANTOS GUIMARÃES - Fls.: 0 - Deixo de apreciar o pedido, visto que o mesmo deve ser endereçado ao setor administrativo da Unidade Prisional correspondente. Compareça o defensor em cartório para assinatura de termo de compromisso. Int. Advogados: NELSON MARQUES LUZ - OAB/SP nº.:78943; Processo nº.: 441.01
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2618 autos uma decisão de caráter definitivo. Ante o exposto, indefiro o pedido de fls. 35/36. Int. ADV. Dr. LUCIANA MARCHINI DE CARVALHO OAB/SP nº 260.402. PROCESSO Nº 441.01.2010.000161-1 C - 12/10 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CLAUDIO MARCIO SILVA SANTOS fls.150 Vistos . Cota Ministerial retro : Defiro
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2004 no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, extingo o processo com julgamento do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de confirmar a conceder aos autores, VALDIVIO PEREIRA PRATES E MARIA LARANGEIRA PRATES, a guarda definitiva de NAYRANE LIMA DOS SANTOS, filha de Everton dos Santos e Juliana de L