9 resultados encontrados para 441.01.2007.000905-2/000000 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2130 no litígio. Não são contribuintes do imposto e nem mesmo responsáveis tributário. Na verdade, os excipientes não fizeram prova no processo da existência de ação de inventário dos bens deixados pelo ESPÓLIO DE ANTONIO VAZ DOS SANTOS. Também não identificaram eventual inventariante ou administrador p
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1907 em sede de exceção de pré-executividade, alega que nunca manteve sede ou filial no endereço constante da citação postal. Deste modo, para verificação do alegado, determino à serventia que acesse o site da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO com a finalidade de juntar aos autos o registro de empresa
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 608 2133 441.01.2003.005645-1/000002-000 - nº ordem 14967/2003 - Execução Fiscal (em geral) - Agravo de Instrumento - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE ATERRO JARD MARCIA - R. despacho de fls. 91: Fls. 90: manifestem-se as partes. Int. - ADV SUELI JORGE OAB/SP 105462 - ADV CLAUDETH UR
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1319 2268 posse, salvo se no título de aquisição houver prova de quitação dos tributos, hipótese em que nenhuma responsabilidade será transferida. Consequentemente, cabe à pessoa que adquirir o bem imóvel arcar com a responsabilidade pela exação. Em outras palavras, os adquirentes de imóveis passam a ser os
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2209 NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV LEILA TEOBALDINO MUTTON OAB/SP 263087 441.01.2002.017513-6/000000-000 - nº ordem 12220/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 696 2149 de fls. 57 / 61, procedo, nesta data, à ordem de desbloqueio dos valores bloqueados a maior totalizando o valor de R$ 640,16. Dando impulso ao processo, aguarde-se a petição mencionada na cota de fls. 56. P.R.I. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 538 2054 OAB/SP 155388 - ADV PATRICIA APARECIDA CARROCINE OAB/SP 217669 441.01.2002.005755-8/000000-000 - nº ordem 440/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADRIANO ARRANJO - R. despacho de fls. 69: I-Petição de fls. 68 Adite-se a inicial a para a inclusão de E
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2024 ADV PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA OAB/SP 127160 441.01.2007.000905-2/000000-000 - nº ordem 28/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X SONIA REGINA FRANCO DE MEIRA LIMA - R. despacho de fls. 64 / 67: Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ajuizada por SÔNIA REGINA