9 resultados encontrados para 441.01.2008.500057-0/000000 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2273 de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar proporcionalmente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de seus patronos, que fixo em R$ 300,00 para cada um. P.R.I. e comunique-se. (O Valor desta Execução era de R$ 447,85 (em 15/10/2003), e R$
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 3076 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2008.002634-6/000000-000 - nº ordem 148/2008 - (apensado ao processo 441.01.2001.014225-7/000000-000 nº ordem 9280/2001) - Embargos à Execução - SOLANGE APOLI
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3858 441.01.2008.500057-0/000000-000 - nº ordem 308/2008 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X AEP ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE PERUIBE R. sentença de fls. 49: Vistos, etc... Ante a petição de fls. 47/48, julgo extinta a execuç
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 745 2210 441.01.2008.001527-0/000000-000 - nº ordem 77/2008 - (apensado ao processo 441.01.2007.503164-8/000000-000 - nº ordem 3462/2007) - Embargos à Execução Fiscal - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A X MUNICÍPIO DE PERUIBE - R. despacho de fls. 143: Vistos. Fls. 141: defiro conforme requerido. Providencie a s
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 2856 - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X TAKESHI SAITO - R. despacho de fls. 25 / 26: Vistos. Vejamos o conteúdo de algumas normas do Código Tributário do Município de Peruíbe, Lei nº 962/1977: “Artigo 18 - O Cadastro imobiliário, sem prejuízos de outros elementos obtidos pela fiscal
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 2025 NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV BHAUER BERTRAND DE ABREU OAB/SP 199949 441.01.1993.000185-0/000000-000 - nº ordem 630/1993 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PER
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 2116 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X HERMANO OSORIO DA FONSECA - Sentença nº 1467/2010 registrada em 30/03/2010 no livro nº 796 às Fls. 194/197: Tópico final da R. sentença de fls. 81/84: ...Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso II, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2271 gratuita, bem como, defiro os benefícios previstos no artigo 71 da Lei 10741/03, conforme documentos de fls. 14. Anote-se. No mais, manifeste-se a Fazenda Pública quanto à petição e docs. juntados às fls. 10/33, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO P