Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 2069 441.01.2009.001891-1/000000-000 - nº ordem 561/2009 - Declaratória (em geral) - GRACIENE JORGE X ARAMURU FACTORING LTDA - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Pela documentação juntada, presente verossimilhança das alegações da autora. A urgência, por seu turno, é manifesta. Por isso, DEFIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 571 2000 - I - Defiro ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do art. 1º à 3º da Lei nº 5478/68. Anote-se. II - Ante a inexistência de elementos para se aferir a real capacidade contributiva do réu, fixo os alimentos provisórios, devidos desde a citação, em montante equival