9 resultados encontrados para 441.01.2009.004274-1/000000 - data: 10/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 348 0801157-78.2009.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª V.FAZ. PÚBLICA; Nº origem: 577.09.801157-1; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Elisa Costa Lima e outros; Advogado: Henrique Vilela de Souza (OAB: 263048/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 12745
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 237 9000003-02.1995.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 20657/1995; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Glaucia Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) (Procurador); Apelado: Claudio Paulo Rezende; Advogado: He
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 1433 que podem ser ventiladas. Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Não existem encargos de sucumbência, por se tratar de simples incidente processual, como já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça: “A condenação ao pagamento de verba honorária somente é cabível no caso
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 1961 441.01.2002.015130-6/000000-000 - nº ordem 9818/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X WALTER DO AMARAL SILVEIRA JUNIOR - R. despacho de fls. 75: Vistos Recebo os embargos opostos, uma vez tempestivos, porem os mesmos não merecem prosperar. Mantenho a r.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1179 1999 Dando impulso ao processo, intime-se a embargada para que, no prazo de trinta dias, faça prova documental do alegado na contestação de fls. 29/31, onde afirma que o crédito tributário foi cancelado através do processo administrativo nº 7.368/2009. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV REGINALDO JOSÉ CI
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2763 VALDEREZ DOS SANTOS - R. despacho de fls. 89: Petição de fls. 82: defiro. Cumpra-se conforme requerido. Int. - ADV DANIEL SATIRO DE CARVALHO SILVA OAB/AL 7664 - ADV ANDERSON WILLIAN PEDROSO OAB/SP 116003 441.01.2008.503146-4/000000-000 - nº ordem 3399/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 582 1842 FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.004274-1/000000-000 - nº ordem 507/2009 - (apensado ao processo 441.01.2000.015819-9/000000-000 nº ordem 10918/2000) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2482 ante a ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 267, inciso, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 2.820/1999, que tem seu trâmite por este juízo, exclusivamente em relação ao executado ES