Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 200 0002823-24.2001.8.26.0062; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 062.01.2001.002823-1/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Tab Construções e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP); Advogada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 2129 ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista que o embargante, devidamente intimada, não sanou a irregularidade da petição inicial. P.R.I. - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132 - ADV BRUNO NASCIMENTO AMORIM OAB/ SP 226653 441.01.2009.002458-3/000000-000 - nº ordem 349/2009 - (apensado ao pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 2207 DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 441.01.2005.004658-0/000000-000 - nº ordem 23036/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X RUBENS BOTELHO MOTTA FILHO PERUÍBE - EPP E OUTROS - R. despacho de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 1879 ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA - R. despacho de fls. 80: Petição retro: Indefiro tendo em vista que já há penhora realizada e registrada nos autos. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2446 441.01.2003.006172-3/000000-000 - nº ordem 709/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ALVARO FIGUEIRAS - R. despacho de fls. 37: Fls. 35/36: manifeste-se a exequente em termos de regular prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 2343 a publicação da referida decisão, devolvendo-se o prazo ao excipiente. Int. - ADV GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495 - ADV DANIELA COLAMARINO DE ALMEIDA VIGNOLI OAB/SP 172877 - ADV GERALDO MARCIO VIGNOLI OAB/SP 201396 441.01.2006.001148-6/000000-000 - nº ordem 80/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2131 para decisão. Int. - ADV FARID CHAHAD OAB/SP 14749 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 441.01.2009.002967-7/000000-000 - nº ordem 399/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2256 441.01.2009.004305-3/000000-000 - nº ordem 509/2009 - (apensado ao processo 441.01.2003.005682-4/000000-000 - nº ordem 219/2003) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Tópico final da R. sentença de fls. 36/44: “...Por tais fundamentos, com fulcro no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2482 ante a ilegitimidade de parte, nos termos do artigo 267, inciso, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, processo nº 2.820/1999, que tem seu trâmite por este juízo, exclusivamente em relação ao executado ES