TJSP 04/04/2012 - Pág. 200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
200
0002823-24.2001.8.26.0062; Apelação; Comarca: Bariri; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº
origem: 062.01.2001.002823-1/000001-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Tab Construções e
Empreendimentos Imobiliarios Ltda.; Advogado: João Geraldo Paghete (OAB: 166664/SP); Advogada: Cinara Bortolin Mazzei
Faccine (OAB: 143123/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Bariri; Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP);
0003383-31.2009.8.26.0079; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
089.01.2009.003383-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Adriano Batista dos Santos; Advogado:
Odeney Klefens (OAB: 21350/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP);
0004052-65.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 441.01.2009.004052-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Peruibe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Apelado: Leão Benedito Araujo Novaes
(Espólio) e outro; Advogada: Renata de Cassia da Silva Lendines (OAB: 268461/SP);
0004305-53.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 441.01.2009.004305-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Apelado: Leão
Benedito de Araujo Novaes (Espólio); Advogada: Renata de Cassia da Silva Lendines (OAB: 268461/SP);
0005182-42.2009.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2009.005182-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Isaías Feitosa de Lima;
Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP);
0005885-21.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.005885-5; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ivonete Teófilo Camilo; Advogado: Edson Gomes Pereira da
Silva (OAB: 46152/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/
SP);
0005980-19.2009.8.26.0581; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
581.01.2009.005980-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Antonio Carlos
dos Santos; Advogado: Marcio Wanderley de Oliveira (OAB: 133888/SP); Advogado: Manoel Tenorio de Oliveira Junior (OAB:
236868/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Valéria Luiza Beraldo (OAB: 86632/BR);
0006365-93.1996.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.1996.006365-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Citrovel
Veiculos Peças e Serviços Ltda; Apelado: Walter Tuzzulo; Apelado: Plinio Valerio Tuzzulo;
0006425-36.2009.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2009.006425-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Antônia Nunes Rodrigues; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/
SP); Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP);
0006650-89.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução
Fiscal; Nº origem: 441.01.2009.006650-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe; Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP); Apelado: Pedro
Antonio Pedro; Advogado: Ricardo Salgueiro (OAB: 142292/SP);
0006836-75.1997.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.1997.006836-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP)
(Procurador); Apelado: Cemp Artefatos de Madeira Ltda; Apelado: José Mendes Santana;
0011076-10.2011.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 269.01.2011.0110763/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ricardo
Alexandre Mendes (OAB: 232710/SP); Apelado: Paulo Rogério Arantes Marcheschi; Advogado: Milton Lopes de Oliveira Netto
(OAB: 270636/SP);
0011486-92.2002.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.2002.011486-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/SP); Apelado: Drogaria Menino Deus Bebedouro Ltda Me;
Apelado: Cecilio Abdo Sader; Apelado: Antonio Abdo Sader;
0013174-56.2010.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 348.01.2010.013174-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosana Valério José dos Santos; Advogado: Nivaldo Bosoni (OAB: 151023/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP);
0015068-88.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº origem:
071.01.2011.015068-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Karina Rocco Magalhães Guizardi (OAB: 165931/SP); Apelado: Silvio Gomes; Advogado: João Pópolo Neto (OAB:
205294/SP);
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