Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1879 441.01.2009.003958-1/000000-000 - nº ordem 1084/2009 - Execução de Alimentos - T. M. V. X W. V. B. - Sentença nº 59/2012 registrada em 30/01/2012 no livro nº 127 às Fls. 16: Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 27/28 e, em conseqüência, ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 2396 BENCK OAB/SP 319733 Centimetragem justiça SEGUNDO OFÍCIO CÍVEL Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUIZ: RENATO SANTIAGO GARCEZ REL 176 - GIANNINI 441.01.1998.001771-9/000000-000 - nº ordem 553/1998 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) VALDIRENE GOMES DE JESUS E OUTROS X INSS INSTITU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2285 cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos, observo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2042 dias. Não realizada a habilitação, o feito será extinto por inércia da parte interessada. Desde que devidamente habilitada, voltem conclusos para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA OAB/SP 78349 - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2012 C.P.C., que tem aplicação analógica à fase de cumprimento da sentença. Porém, no caso de integral pagamento dentro do prazo de quinze dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do art. 652-A, parágrafo único, do C.P.C. Decorrido o prazo legal e não existindo o pagamento pelo executado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2187 17 de outubro de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2295 pressupostos processuais. Sendo a execução forçada uma forma de ação, o seu manejo sofre subordinação aos pressupostos processuais e às condições de ação, tal como se passa com o processo de conhecimento. A relação processual há de ser validamente estabelecida e validamente conduzida até o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 2154 Ventura Terra, n.º 24, na Vila Amélia, em São Paulo/SP. Não se pode dizer que houve mero erro material, pois a certidão elaborada pelo Oficial de Justiça mencionada ter a pessoa citada “exarado ciente”, mas tal “ciente” não consta do mandado de fl. 25. Declaro, portanto, a nulidade da citação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2559 diferente do constante dos autos. Deste modo, providencie a serventia a tentativa de citação do réu para responder em quinze dias, consignando no mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, nos termos dos artigos 285 e 319 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 1936 o fazendo se presumirem verdadeiros os fatos articulados na inicial, ainda que tenha se valido da faculdade prevista no § 2º, art.3º, do Decreto-Lei 911/69, caso entenda ter havido pagamento a maior e pretenda restituição. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIA