TJSP 11/05/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1181
2012
C.P.C., que tem aplicação analógica à fase de cumprimento da sentença. Porém, no caso de integral pagamento dentro do prazo
de quinze dias, a verba honorária será reduzida pela metade, nos termos do art. 652-A, parágrafo único, do C.P.C. Decorrido o
prazo legal e não existindo o pagamento pelo executado do valor em, execução, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de
dez dias, indique bens à penhora. Int. - ADV NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI OAB/SP 262434 - ADV MARI LAILA
TANIOS MAALOULI OAB/SP 298072 - ADV PAULA PACE PRADO OAB/SP 198652 - ADV SUELI MARIA SERRETTE GOMES
OAB/SP 198870
441.01.2009.001053-6/000000-000 - nº ordem 303/2009 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. F.
D. M. X S. C. D. S. - Aprovo a minuta de edital apresentada, devendo o requerente providenciar, no prazo de 05 (cinco) dias, a
remessa para o email [email protected]. Int. - ADV SANDRA LOPES NUNES DE SOUZA OAB/SP 254973
441.01.2009.004973-0/000000-000 - nº ordem 1393/2009 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - L. D. O. F. X
SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO E OUTROS - Vistos. Ante a sentença de fls. 293, dê-se
baixa na pauta de audiência. No mais, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP
78886 - ADV ANA PAULA DA COSTA BARROS LIMA OAB/SP 177214 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369
- ADV MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM OAB/SP 227419 - ADV MARCIUS FONTOURA LASS OAB/PR 21471 - ADV
RENATA GONZALEZ RABELLO OAB/SP 242864 - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP 78886
441.01.2009.005467-0/000000-000 - nº ordem 1523/2009 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - ANA LUCIA DE MARQUI FRIGÉRIO X FÁTIMA APARECIDA DE MENEZES - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO
DE ATO ORDINATÓRIO Em 09 de maio de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,
combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça
de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei
que o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de: Sistema BACENJUD: ( ) endereço - R$ 10,00
( X ) ativos financeiros - R$ 10,00 Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO
CSM Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 10,00, referente à cobrança de taxa de
impressão de documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
Código 434-1, título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida de
que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como de
que não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. Por fim, certifico e dou fé
que nesta data remeti o conteúdo deste ato ordinatório para a Imprensa Oficial. - ADV CLEVERSON ZAM OAB/SP 163703
441.01.2009.006403-3/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. A. D. O. X B. P. D. O. Vistos. Manifeste-se o Ministério Público quanto a conveniência do apensamento. Int. - ADV MARINA PASSOS DE CARVALHO
PEREIRA FIORITO OAB/SP 221702 - ADV MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214
441.01.2010.002433-0/000000-000 - nº ordem 643/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B V FINANCEIRA S/A C F I X WENDSON DE SOUZA UCHOA - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em
09 de maio de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante
do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009,
CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o autor/exequente não
é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de: Sistema INFOJUD: ( X ) endereço - R$ 10,00 ( X ) DIRPF - R$ 10,00
Sistema BACENJUD: ( ) endereço - R$ 10,00 ( ) ativos financeiros - R$ 10,00 Sistema RENAJUD: ( ) endereço - R$ 10,00 ( )
veículos automotores - R$ 10,00 Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO
CSM Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 20, 00, referente à cobrança de taxa de
impressão de documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
Código 434-1, título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida
de que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem
como de que não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
441.01.2010.002850-8/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CIA.
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X JOEL FAUSTINO - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE
ATO ORDINATÓRIO Em 09 de maio de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil,
combinado com o constante do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de
6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que
o autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu busca de: Sistema INFOJUD: ( X ) DIRPJ (três exercícios
financeiros) - R$ 30,00 Deste modo, em consonância com o PROVIMENTO CSM Nº 1.864/2001 e o COMUNICADO CSM
Nº 170/2011, procedo à intimação do autor/exequente para recolher o valor de R$ 30, 00, referente à cobrança de taxa de
impressão de documentos, através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no
Código 434-1, título “impressão de informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. A parte também fica advertida de
que nenhum serviço de obtenção de informações será executado sem prévio recolhimento do valor acima aludido, bem como
de que não haverá devolução de valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo. - ADV MARIA LUCILA
MELARAGNO MONTEIRO OAB/SP 77227 - ADV SERGIO ALEXANDRE MENEZES OAB/SP 163767 - ADV CLAUDIA ANDRADE
DE ANDRADE OAB/SP 210175 - ADV CELSO TEIXEIRA MENEZES OAB/SP 229029
441.01.2010.003515-9/000000-000 - nº ordem 923/2010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J. V. A. D. O. X D.
A. D. S. A. - NOTA DE CARTÓRIO Foi designado o dia 05 de novembro de 2012, às 10:15 horas, no Fórum, para audiência de
conciliação (a parte que tiver advogado constituído será intimada por ele, sob pena de revelia). - ADV ARLINDO NASCIMENTO
OAB/SP 25939 - ADV ARIADNE DIGMAYER ROMERO OAB/SP 307530 - ADV ARLINDO NASCIMENTO OAB/SP 25939
441.01.2010.003994-3/000000-000 - nº ordem 1044/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X GILBERTO BARTOLOMEU DA SILVA - CERTIDÃO DE
CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 09 de maio de 2012, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º