8 resultados encontrados para 441.01.2009.005498-4/000000 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2120 NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.004704-9/000000-000 - nº ordem 530/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.000117-1/000000-000 - nº ordem 10701/1992) - Embargos à Execução - ELISABETH MUNHOZ PEPE X FAZENDA MUNICIPAL - R. despacho de fls. 44: Fls.
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2109 Processo Civil, ORDENO À EMBARGADA QUE PROCEDA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, qual seja, cópia do cadastro de contribuinte da YAMAHA MOTOR FO BRASIL LTDA, onde conste o endereço fornecido na petição inicial da ação executiva, devendo ser advertida das consequências do artigo 359 do Código de Processo Civ
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2220 FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ADELSON PAULO OAB/SP 156124 - ADV LILIAN DE FÁTIMA SILVA OAB/SP 168567 - ADV TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO OAB/SP 224362 441.01.2004.004912-5/000000-000 - nº ordem 344/2004
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2339 intercorrente, sem prévia intimação da respectiva Fazenda Pública, no afã de que promovesse o andamento do feito. Neste ponto, emerge sedimentado entendimento jurisprudencial. Traz-se à baila: Ementa: APIILAÇÃO CÍVEL - Execução Fiscal Prescrição reconhecida de ofício - Impossibilidade - Necessida
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 723 1750 441.01.2009.000690-4/000000-000 - nº ordem 33/2009 - (apensado ao processo 441.01.2008.002698-9/000000-000 - nº ordem 153/2008) - Embargos à Execução - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 194: Ante os
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2145 MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.005498-4/000000-000 - nº ordem 568/2009 - (apensado ao processo 441.01.1996.021005-9/000000-000 nº ordem 17044/1996) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Tópico final da R. sentença de fls. 42/49: “...Por t
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 2064 441.01.2009.004100-0/000000-000 - nº ordem 478/2009 - (apensado ao processo 441.01.2001.005733-7/000000-000 - nº ordem 783/2001) - Embargos à Execução - REINALDO TACCONI X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 64: Ciente da interposição do agravo de instrumento, a