7 resultados encontrados para 441.01.2009.005809-2/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2614 fls. 100: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 75, visto que o erro ocorreu por negligência exclusiva da embargante. Defiro o pedido de fls. 98, providenciando a serventia o necessário. Intime-se - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MI
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3568 SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2008.502195-4/000000-000 - nº ordem 2448/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X LUIZA DE CAMPOS FREIRE FAVARETTO - R. DESPACHO DE FLS. 72: Manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2156 441.01.2003.018628-1/000000-000 - nº ordem 13179/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X IVANI CEZARIO VIEIRA - R. despacho de fls. 42: Vistos. Procedeu-se nesta data a consulta no Sistema BACEN-JUD sobre a ordem de bloqueio de valores emanada deste juízo e
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1871 que é devida a inclusão no executado no pólo passivo da demanda, pois o executado figurava como sócio gerente da empresa à época do fato gerador, havendo indícios de dissolução irregular da pessoa jurídica. Afirmou, ainda, que regular a citação editalícia e que não é cabível contestação por neg
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 2109 Processo Civil, ORDENO À EMBARGADA QUE PROCEDA À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, qual seja, cópia do cadastro de contribuinte da YAMAHA MOTOR FO BRASIL LTDA, onde conste o endereço fornecido na petição inicial da ação executiva, devendo ser advertida das consequências do artigo 359 do Código de Processo Civ
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1923 embargos à execução fiscal em face pelo MUNICÍPIO DE PERUÍBE, alegando, preliminarmente, que ajuizou ação declaratória de indébito fiscal (autos 714/02, distribuída à Primeira Vara desta Comarca), tendo a pretensão sido julgada procedente, porém, como houve interposição de recurso de apelação, o