Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2034 54035 - ADV DANILA CLÁUDIA LE SUEUR RAMALDES OAB/SP 195182 441.01.2009.002433-2/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL UNIÃO X ALDIVINO ALVES DOS SANTOS ME - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 99: Em 08 de AGOSTO de 2011, em cumprimento ao disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 898 2323 financeiros do executado ( documento de fls. 68). Provou-se , entretanto, ás fls. 102 / 106, que os valores bloqueados no BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL são provenientes de quantia depositada em caderneta de poupança, não excedente a quarenta salários mínimos. Trata-se assim, de bem absolutamente impenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 964 2459 FRANCO OAB/SP 71943 - ADV ANDIARA DE OLIVEIRA PIMENTA OAB/SP 192863 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 - ADV EDUARDO RIOS SALES OAB/SP 204034 - ADV LEONARDO RIOS SALES OAB/SP 272311 441.01.2008.503993-0/000000-000 - nº ordem 4246/2008 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1061 1877 441.01.2007.005136-7/000000-000 - nº ordem 277/2007 - Embargos à Execução - ELGA DE SOUZA PASTORE X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE - R. despacho de fls. 110: Ante o certificado às fls. 109 ( Certidão do Oficial de Justiça deixou de proceder a penhora), manifeste-se a embargada. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 2024 0014664-72.2003.8.26.0441 (441.01.2003.014664-3/000000-000) Nº Ordem: 009212/2003 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ROSINEI DE FÁTIMA BRAMBILA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls. 77: Em 05 de dezembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1923 embargos à execução fiscal em face pelo MUNICÍPIO DE PERUÍBE, alegando, preliminarmente, que ajuizou ação declaratória de indébito fiscal (autos 714/02, distribuída à Primeira Vara desta Comarca), tendo a pretensão sido julgada procedente, porém, como houve interposição de recurso de apelação, o