8 resultados encontrados para 441.01.2009.505821-4/000000 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2025 de pré-executividade juntada as fls. 04/09, no prazo legal. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOAQUIM REI
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 115 outro; Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Advogado: Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev (Não citado); 0102996-62.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : M
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2221 ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 105: Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 100. Ciência às partes, requerendo a parte vencedora o que de direito. Certifique-se a R. decisão nos autos principais nº 2160/1999 em apenso. Int. - ADV EDUARDO MONTEIRO DA SILVA OAB/SP 12461 - AD
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2529 SP 127563 441.01.2009.505332-8/000000-000 - nº ordem 6033/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMP E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls. 25: Fls. 23/24: manifeste-se o executado no prazo legal. A
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2063 441.01.2001.008935-8/000000-000 - nº ordem 3982/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X PAULO ARRUDA CAMARA - R. despacho de fls. 198: Petição de fls. retro indefiro. Manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2326 a período anterior à aquisição do lote, de modo que, enquanto pertencerem à excipiente, serão alcançados pela imunidade pretendida, devendo a Fazenda direcionar a cobrança do crédito tributário ao antigo proprietário. Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade interposta pela CASA ES
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2015 NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.004059-9/000000-000 - nº ordem 477/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.003455-0/000000-000 - nº ordem 6094/1992) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE�