9 resultados encontrados para 441.01.2009.509261-3/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1061 58 0263222-75.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Registro; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1803/2004; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal de Registro; Advogada: YONE MARLA DE ALMEIDA PALUDETO (OAB: 167266/SP); Agravado: Flavio Celso
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4254 Executividade de fls. 04/18, manifeste-se a excepta. Int. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV JOSE ROBERTO AGUAD
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 2560 441.01.2009.505350-0/000000-000 - nº ordem 6051/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMPREEDIMENTOS E PART LTDA - R. despacho de fls. 21: Manifeste-se a Fazenda quanto à petição de fls. retro. Int.
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 2357 441.01.2009.005301-8/000000-000 - nº ordem 560/2009 - (apensado ao processo 441.01.1999.014302-9/000000-000 - nº ordem 9254/1999) - Embargos à Execução - WALTER FREOA X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 50: Ante o tempo decorrido, informe a Fazenda Pública e
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 2437 PASQUARELLI MACHADO OAB/SP 230192 - ADV VALERIA CRISTINA FARIAS OAB/SP 127164 441.01.2004.004852-7/000001-000 - nº ordem 285/2004 - Execução Fiscal - Embargos à Execução (Inativa) - FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO (DAS 64.236) X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - R. despacho de fls. 180: Prossigase nos
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2340 441.01.2009.502423-5/000000-000 - nº ordem 3121/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X CASA ESPIRITA NOSSO LAR - R. despacho de fls. 74: Manifeste-se o excipiente, no prazo legal. Int. (Sobre petição e documentos juntados.) - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1709 excipiente entende que é parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito por ilegitimidade de parte. A Fazenda Pública se manifestou às fls. 13/20, propugnando o indeferimento do pedido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido n�
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2015 NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 441.01.2009.004059-9/000000-000 - nº ordem 477/2009 - (apensado ao processo 441.01.1992.003455-0/000000-000 - nº ordem 6094/1992) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNE�