11 resultados encontrados para 441.01.2009.512573-4/000000 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 2503 “A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato”. E o § 5º, inciso II, deste mesmo dispositivo legal determina que: “O Termo de Inscrição de Dívida Ativa dever
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2233 CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 441.01.2009.505347-5/000000-000 - nº ordem 6048/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMPR E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls. 23: Cota retro por o
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3569 entendimento sufragado no ato normativo acima aludido. Por tais fundamentos, remetam-se os autos ao juiz prolator da decisão embargada. Intime-se. - ADV ROSANA DE ARAUJO CIMEDO OAB/SP 121499 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VIC
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 2455 441.01.2009.512571-9/000000-000 - nº ordem 13276/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X TAKESHI SAITO - R. despacho de fls. 09: Ante o retro certificado, manifeste-se a exeqüente quanto ao bem oferecido às fls. 04. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2887 441.01.2004.004823-7/000000-000 - nº ordem 256/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64.248 ) - R. despacho de fls. 28: Cota de fls. 127 dos embargos: Expeça-se Mandado de Constatação e Reavaliação do bem penhorad
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2014 comprovando-o documento. Intime-se - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383 441.01.2009.500113-7/000000-000 - nº ordem 780/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 20
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 1908 MENEGHETTI NASSIF OAB/SP 239221 441.01.2009.504195-3/000000-000 - nº ordem 4896/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ENAURA GOMES FEITOSA - R. despacho de fls. 22: Tendo em vista o tempo decorrido, manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento do
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2628 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV DALMYR FRANCISCO FRALLONARDO OAB/SP 33162 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 441.01.2009.003644-3/000000-000 - nº ordem 448/2009 - (apensado ao processo 441.01.2002.017753-0/000000-000 - nº ordem 124
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2515 executividade de fls.04/09, são matérias a serem discutidas em embargos e não como requerido por terceiro estranho a lide . A exceção de pré-executividade é meio utilizado para argüição de matéria de ordem pública e não que dependa de dilação probatória e questões privadas. Devendo a parte in
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 2273 de Processo Civil. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte deverá arcar proporcionalmente com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de seus patronos, que fixo em R$ 300,00 para cada um. P.R.I. e comunique-se. (O Valor desta Execução era de R$ 447,85 (em 15/10/2003), e R$