6 resultados encontrados para 441.01.2010.005389-7/000000 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2233 CLAUDIO CALHEIROS DO NASCIMENTO OAB/SP 127563 441.01.2009.505347-5/000000-000 - nº ordem 6048/2009 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X GUARAU ATLANTIC FOREST EMPR E PARTICIPACOES LTDA - R. despacho de fls. 23: Cota retro por o
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 3569 entendimento sufragado no ato normativo acima aludido. Por tais fundamentos, remetam-se os autos ao juiz prolator da decisão embargada. Intime-se. - ADV ROSANA DE ARAUJO CIMEDO OAB/SP 121499 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VIC
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 2887 441.01.2004.004823-7/000000-000 - nº ordem 256/2004 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCORCIO ( DA 64.248 ) - R. despacho de fls. 28: Cota de fls. 127 dos embargos: Expeça-se Mandado de Constatação e Reavaliação do bem penhorad
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 2014 comprovando-o documento. Intime-se - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV JOAQUIM REIS MARTINS CRUZ OAB/SP 33383 441.01.2009.500113-7/000000-000 - nº ordem 780/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 20
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2515 executividade de fls.04/09, são matérias a serem discutidas em embargos e não como requerido por terceiro estranho a lide . A exceção de pré-executividade é meio utilizado para argüição de matéria de ordem pública e não que dependa de dilação probatória e questões privadas. Devendo a parte in