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441.01.2010.005462

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17 resultados encontrados para 441.01.2010.005462 - data: 23/08/2025

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TJSP 22/01/2013 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2212 próprios fundamentos. Adv. WILIAM CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 167385, Adv. HYTALO HENRIQUE MARTINS CLAUDINO OAB/SP 323549 PROCESSO Nº 441.01.2010.000613-1/000000-000 C 55/10 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GENIVALDO GOMES Manifeste-se a defesa sobre a juntada de fls. 205/206 (laudos digitados). ADV. J

TJSP 26/10/2010 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 822 Nº ORDEM:13.01.2010/000252 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/156 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:MARCELO CUNHA BUENO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:441.01.2010.005437 Nº ORDEM:13.01.2010/000253 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE

TJSP 20/09/2021 - Pág. 3465 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3465 Jose Clemente Gouveia Alves - Nesta data procedi a Intimação do INSS nos termos do Comunicado 508/18. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP) Processo 1001110-23.2021.8.26.0441 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002494-56.2015.8.26.0562 - 1ª Vara Cível) Centro de Estudos Unificados Ba

TJSP 09/05/2022 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3312 o débito ou não comprovado o pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), JORGE FLAVIANO RICHTER LAGE RIBEIRO MOURA (OAB 71289/SP) Processo 1500794-21.2019.8.26.0441 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.D.C. - De

TJSP 21/08/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 2011 ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP). Processo 0004845-96.2012.8.26.0441 (441.01.2012.004845) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - Lucimario Cardoso de Oliveira - Diante do trânsito em julgado da sentença para as partes, designo audiência admonitória do “sur

TJSP 12/05/2016 - Pág. 2451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2451 1.060/50. Recomendem-se os réus nas prisões onde se encontram. Expeça-se guia de execução provisória, para que pleiteie o que entender cabível junto à VEC competente. Após o trânsito em julgado: (i) expeça-se guia de execução definitiva; (ii) oficiese ao TRE para fins do disposto no artigo 15, incis

TJSP 10/06/2016 - Pág. 2071 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 2071 Federal; (ii) expeça-se guia de execução definitiva; (iii) arquivem-se os autos, com as cautelas necessárias. P. R. I. - ADV: LEILA TEOBALDINO (OAB 263087/SP) Processo 0004576-14.1999.8.26.0441 (441.01.1999.004576) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Maria Jose dos Santos Salgadinho - 11

TJSP 08/05/2017 - Pág. 2482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2482 comunico a Vossa Senhoria que este Juízo DEFERIU a incineração da droga apreendida, preservada quantidade suficiente para contraprova, relativo aos autos em epígrafe.Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO DRA. JULIANA PITELLI

TJSP 13/02/2015 - Pág. 1997 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1997 prisão. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva encaminhando-a como de costume e certidão de honorários conforme determinado. - ADV: ADELIA ASENCIO SILVA (OAB 49266/SP) Processo 0005462-27.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005462) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto - Antônia Lucena Vieira

TJSP 15/09/2017 - Pág. 2757 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2757 persecução penal, com dispêndio de tempo e desgaste do prestígio do Poder Judiciário, ante o indubitável reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Inútil seria a sentença, eventuais recursos interpostos pelas partes e ulteriores acórdãos proferidos. - ADV: CLA

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