TJSP 09/05/2022 - Pág. 3312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
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o débito ou não comprovado o pagamento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALKJEANDRE FRANCIS
DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP), JORGE FLAVIANO RICHTER LAGE RIBEIRO MOURA (OAB 71289/SP)
Processo 1500794-21.2019.8.26.0441 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.D.C. - Designo o dia 10 de maio de
2022, às 17 horas para a oitiva das vítimas em forma de depoimento especial a ser realizada de forma presencial, no Setor de
Psicologia deste fórum. Providencie a serventia as intimações e requisições necessárias. Intimem-se. - ADV: OIRAM SANT ANA
(OAB 61230/SP)
Processo 1500950-09.2019.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - HANS
ANTONY ALMEIDA LEAL - Expeça-se guia de recolhimento definitiva encaminhando-a ao órgão competente. Providencie
a serventia a devolução da nomeação de fls. 94. Intime-se o réu para efetuar o pagamento das custas processuais, como
determinado em sentença, totalizando 100 UFESPs, R$ 3.197, (três mil, cento e noventa e sete reais), a ser recolhido utilizando
a GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP) Código 230-6. Após, arquivem-se os presentes autos
procedendo às anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP)
Processo 1501055-83.2019.8.26.0441 - Inquérito Policial - Desobediência - A.S.M.C.D.M. - Acolho as razões elencadas na
manifestação do Ministério Público, relativamente a estes autos e determino o seu arquivamento, com a ressalva do artigo 18
do Código de Processo Penal. Providencie-se as anotações e comunicações necessárias. - ADV: LUIZ GUSTAVO GUAZZELLI
BRAGA DE SIQUEIRA (OAB 290801/SP)
Processo 3002154-24.2013.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Douglas Pires Costa - Fls.
153: verifique a Serventia. Após, intime-se o credor para regular andamento. Intime-se. - ADV: MARCELO LUIZ DE CARVALHO
KONO (OAB 421605/SP), THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2022
Processo 0003164-81.2018.8.26.0441 (processo principal 0001129-56.2015.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Obrigações - Gold Business Empreendimentos e Consultoria Ltda - Providencie o autor o encaminhamento da Decisão de
fls. 136/137 (que vale como Ofício) à Junta Comercial, comprovando nestes autos seu encaminhamento no prazo de 05
dias. Recolha, outrossim, a Diligência do Oficial de Justiça para expedição do Mandado de intimação do Executado (acerca
da penhora) e da Empresa (para providências). - ADV: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO (OAB 157069/SP), THIAGO HENRIQUE
BIANCHINI (OAB 236255/SP), DANIEL BATISTA LIMA (OAB 462215/SP)
Processo 1000471-68.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.S.B. - R.F.S. - “À réplica, no prazo de 15
dias.” - ADV: THAIS TIEMI TOKUDA (OAB 345900/SP), JOAO SANTOS DE AZEVEDO (OAB 422476/SP)
Processo 1000996-50.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Praia do
Arpoador - Recolha o autor as Taxas de expedição das Cartas de Citação com AR. - ADV: DANIEL BRAGA FERREIRA VAZ (OAB
194988/SP)
Processo 1001454-67.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Recolha o autor, no prazo legal, as Diligências do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB
56892A/GO)
Processo 1001455-52.2022.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Recolha o autor, no prazo legal, as Diligências do Oficial de Justiça. - ADV: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO (OAB
56892A/GO)
Processo 1001616-72.2016.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ana Maria Mantovani Turcato Providencie a autora o encaminhamento do ofício de fls. 289 ao Setor competente comprovando nestes autos seu encaminhamento
no prazo de 10 dias. - ADV: MURILO GURJÃO SILVEIRA AITH (OAB 251190/SP), RENATO FALCHET GUARACHO (OAB
344334/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2022
Processo 0001519-21.2018.8.26.0441 (processo principal 3002455-68.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Enio de Moraes Pestana Junior - Gaspar Paulino Junior - Ciência ao Exequente da pesquisa Renajud
realizada (fls.186). - ADV: GABRIELA GUIMARÃES GOMES VALENTE (OAB 330442/SP), ENIO DE MORAES PESTANA
JUNIOR (OAB 344961/SP)
Processo 0003163-09.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Justiça Pública - VEC DE
ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR. EM 10/09/2019. - ADV: DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP)
Processo 0005462-27.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005462) - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto - Antonia Lucena
Vieira da Silva - No caso concreto, não se pode acolher a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com
fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal (Súmula 438, STJ). Todavia,
diante da manifestação do MP e tendo em vista o sistema acusatório, configurou-se falta superveniente de interesse processual.
Resta ausente o binômio interesse-utilidade, já que, em caso de prosseguimento do caso, nem mesmo em tese se poderia
exercer a pretensão punitiva estatal. Assim, acolhendo a cota ministerial de fl. 614, julgo extinto o feito por falta superveniente de
interesse processual. Libere-se a pauta. Petição de fls. 616/617: defiro. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ZARIFE
ABDALLAH ALI ABDALLAH DO AMARAL (OAB 279479/SP)
Processo 1001471-06.2022.8.26.0441 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Ermínia Fazzini Costa - Recolha a autora, no prazo legal, a Diligência do Oficial de Justiça. - ADV: CRISTINA
OSNIDI DE OLIVEIRA PADOVAN (OAB 469132/SP)
Processo 1002434-53.2018.8.26.0441 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.D.S. - S.G.S.J. - Em resposta
à determinação de Vossa Excelência, designamos a data abaixo e solicitamos que as pessoas indicadas sejam intimadas para
dar início a avaliação Social na Seção Técnica deste Juízo: Sra. Lilian Dornela da Silva acompanhada do Sr. Sebastião Grimaldi
da Silva. Dia 06/07/2022 às 14h00min. Solicitamos que se as pessoas intimadas apresentarem algum sintoma e/ou tiverem tido
contato com pessoa suspeita ou confirmada com COVID-19, favor ligar no Setor Psicossocial (13 3453-6696) para remarcar a
entrevista. - ADV: ALEXKESSANDER VEIGA MINGRONI (OAB 268202/SP), LYCIA MARIA FIRMO GUERREIRO (OAB 409245/
SP)
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