5 resultados encontrados para 441.01.2010.006127-6/000000 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2170 PERUÍBE - R. despacho de fls. 35: Fls. 26/34: manifeste-se o embargante, no prazo de dez dias. Int. (Sobre petição juntada.) - ADV PEDRO ROTTA OAB/SP 14369 - ADV RENATA DE CASSIA DA SILVA LENDINES OAB/SP 268461 - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV M
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2342 PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para o fim de reconhecer a inexigibilidade do tributo em questão e o faço com fulcro no artigo 269, inciso I do, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência, condeno a Fazenda, ora embargada ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro por equidade em R$
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2121 34/35: manifeste-se o executado no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MILHOSE OAB/SP 54035 - ADV SERGIO MARTINS GUERREIRO OAB/SP 85779 - ADV RITA DE CAS
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 2997 441.01.2010.006125-0/000000-000 - nº ordem 462/2010 - (apensado ao processo 441.01.1996.034751-0/000000-000 nº ordem 30912/1996) - Embargos à Execução - LEÃO BENEDITO DE ARAUJO NOVAES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - R. despacho de fls. 26: Estando seguro o Juízo com a penhora realizada a fls. 43 do