5 resultados encontrados para 441.01.2010.006171-8/000000 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 2981 prosseguimento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV CRISTIAN STIPANICH OAB/SP 229409 441.01.2010.006171-8/000000-000 - nº ordem 1624/2010 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - VALTER PINTO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - Arquivem-se
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2012 Intime-se. - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 441.01.2010.006171-8/000000-000 - nº ordem 1624/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER PINTO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - Sentença nº 420/2012 registrada em 19/04/2012 no livro nº 129 às Fls. 271: P
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2115 441.01.2010.004210-7/000000-000 - nº ordem 1094/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUCIMAR DE AZEVEDO DA SILVA X MANOEL LIMA - Fls. 33/34 - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniá
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3020 441.01.2010.006170-5/000000-000 - nº ordem 1623/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER PINTO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - Fls. 39/40 - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprova