TJSP 27/04/2012 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1173
2012
Intime-se. - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369
441.01.2010.006171-8/000000-000 - nº ordem 1624/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALTER PINTO DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE - Sentença nº 420/2012 registrada em 19/04/2012
no livro nº 129 às Fls. 271: Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por
ausência de pressuposto de constituição do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, combinado com o artigo 257, ambos
do Código de Processo Civil. - ADV MARCOS DI CARLO OAB/SP 175148
441.01.2010.006380-8/000000-000 - nº ordem 1693/2010 - Declaratória (em geral) - RENATO RIBEIRO HENRIQUES X CIA
ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Sentença nº 421/2012 registrada em 19/04/2012 no livro nº 129 às Fls.
272: Por tais fundamentos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de pressuposto
de constituição do processo, nos termos do artigo 267, inciso IV, combinado com o artigo 257, ambos do Código de Processo
Civil. Intime-se pessoalmente ao autor, no endereço fls. 22, do teor desta decisão, devendo o mesmo ser advertido de que não
há mais necessidade de proceder aos depósitos judiciais, haja vista a extinção do feito. Publique-se, registre-se, intime-se e
comunique-se. - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP 78886
441.01.2011.000505-7/000000-000 - nº ordem 124/2011 - Declaratória (em geral) - JOSÉ VILMAR BENEDITO DA SILVA X
BANCO MERCEDEZ BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Sentença nº 496/2012 registrada em
24/04/2012 no livro nº 130 às Fls. 124: Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Intime-se pessoalmente ao autor, no endereço fls. 02 e ou 18, do teor desta decisão, devendo
o mesmo ser advertido de que não há mais necessidade de proceder aos depósitos judiciais, haja vista a extinção do feito.
Desde já, defiro os levantamentos dos valores depositados em favor do autor. Com as formalidades legais, arquivem-se os
autos. P. R. e Intimem-se. - ADV ARIEL MARTINS OAB/SP 78886
441.01.2011.002587-2/000000-000 - nº ordem 653/2011 - Declaratória (em geral) - CECILIA GONÇALVES X BANCO
ITAUCARD S/A - Sentença nº 419/2012 registrada em 19/04/2012 no livro nº 129 às Fls. 270: Por tais fundamentos, JULGO
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ausência de pressuposto de constituição do processo, nos
termos do artigo 267, inciso IV, combinado com o artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. - ADV ARIEL MARTINS OAB/
SP 78886
441.01.2011.002699-6/000000-000 - nº ordem 703/2011 - Usucapião - CLAUDIO SILVA RIBEIRO X PEDRO AUGUSTO Sentença nº 494/2012 registrada em 24/04/2012 no livro nº 130 às Fls. 122: Isto posto, julgo EXTINTO o presente processo, com
fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A patrona nomeada arbitro os honorários no valor de 30% da
tabela vigente. Expeça-se certidão. Com as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV PATRICIA HOLANDA
RAMIRES OAB/PR 40124 - ADV PATRICIA HOLANDA RAMIRES OAB/SP 284550
441.01.2011.003052-0/000000-000 - nº ordem 784/2011 - Divórcio Consensual - R. D. D. S. E OUTROS - Sentença nº
430/2012 registrada em 23/04/2012 no livro nº 129 às Fls. 285/286: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL. - ADV
LUANA DOS SANTOS FIGUEIREDO OAB/SP 291766
441.01.2011.003180-0/000000-000 - nº ordem 813/2011 - Divórcio (ordinário) - A. O. D. S. X A. R. D. L. D. S. - Sentença nº
432/2012 registrada em 23/04/2012 no livro nº 129 às Fls. 288/289: Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso II, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO de ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
E ANA ROSA DE LIMA DA SILVA - ADV ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI OAB/SP 230918 - ADV WENDEL
MASSONI BONETTI OAB/SP 166712
441.01.2011.003832-0/000000-000 - nº ordem 984/2011 - Divórcio Consensual - F. M. D. S. E OUTROS - Fls. 23 - Sentença
nº 471/2012 registrada em 23/04/2012 no livro nº 130 às Fls. 68/69: ...Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL... ADV MILCA SILVA PINTO OAB/SP 133474
441.01.2011.003925-9/000000-000 - nº ordem 1014/2011 - Mandado de Segurança - SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO AFUSE X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OUTROS - Sentença
nº 405/2012 registrada em 19/04/2012 no livro nº 129 às Fls. 227/230: Diante do exposto, DENEGO a segurança ao Sindicato
dos Funcionários Públicos e Servidores da Educação - AFUSE. Condeno o impetrante a arcar com as custas e despesas
processuais, deixando de fixar honorários advocatícios por força do contido na Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal e na
Súmula 105 do Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV
APARECIDO INACIO OAB/SP 97365 - ADV MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA OAB/SP 116800
441.01.2011.004057-0/000000-000 - nº ordem 1053/2011 - Ação Monitória - REYSUL MATEIRAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA EPP X MIGUEL SPESSOTO CORREA - Deverá o requerente recolher a taxa correta, para diligencia do oficial de justiça e
não para pesquisa Infojud, no prazo de 05 dias. - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132
441.01.2011.004267-2/000000-000 - nº ordem 1124/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - PAULO JOSÉ DE GUSMÃO
PUPO X CLAUDETE DE CASTRO DOURADO ANDREOTTI - NOTA DE CARTÓRIO Manifeste-se o requerente em termos de
réplica, tendo em vista a contestação retro juntada. - ADV ANAHÍ MONTE CRUZ RODRIGUES CORREA DA COSTA OAB/SP
304221 - ADV ANA PAULA SILVEIRA MARTINS OAB/SP 265816
441.01.2011.004910-7/000000-000 - nº ordem 1283/2011 - Ação Civil Pública - ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ ALBERTO
GONÇALVES LÁZARO E OUTROS - Vistos. Defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito o Doutor VICTOR BEVILACQUA
(07). Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, apresentem quesitos. No mesmo prazo, caso entendam necessário,
poderão indicar assistentes técnicos. Após, voltem conclusos para os fins do artigo 426 do Código de Processo Civil, com futura
intimação do perito para estimativa de honorários. Intime-se. - ADV PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º