Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 192 0165573-04.2011.8.26.0100; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais - Precatórias; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 583.00.2011.165573-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 1011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 183 SP); Apelante: Maria de Jesus Oliveira Barbara da Costa Lima; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Apelado: Presidente da Camara Municipal de Itapetininga; Advogado: André Nogueira de Almeida (OAB: 155305/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2013 0000040-81.2012.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1843 autor descumpriu o comando judicial, por isso, há de se aplicar a pena processual prevista na decisão. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO de mérito, por ausência de pressupostos para o regular desenvolvimento do processo , nos termos do artigo 267, inciso IV, do CPC. Condeno o autor ao pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2277 - BANCO ITAUCARD S.A X MARIA HELENA S NISA LACERDA - Fls. 49 - Arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS OAB/SP 259823 441.01.2011.000218-5/000000-000 - nº ordem 47/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - MARIA APARECIDA CARVALHO CARREIRA X JOÃO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2304 200 laudas cada. Indefiro os pedidos liminares formulados pela parte autora. Pretende a parte autora que o juízo, em sede liminar, “declare ilegal e nula de pleno direito a vigência da Lei Estadual 5.684/87 e futuras leis que a revogarem e sucederem e necessitarem de terra pública para sua constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2093 5.478/68 - Fixação - F. P. D. S. X E. P. D. S. - Sentença nº 1071/2012 registrada em 25/09/2012 no livro nº 149 às Fls. 11: HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado a fls. 40, nestes autos da Ação de Alimentos ajuizada por FILIPI PEREIRA DA SILVA, r