Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2190 0005329-48.2011.8.26.0441 (441.01.2011.005329-3/000000-000) Nº Ordem: 001364/2011 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - ESTADO DE SÃO PAULO X NIVALDO DOS SANTOS - Vistos, Considerando a complexidade da causa e ainda, a iminente veneranda decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 1866 SP 80883 441.01.2011.004972-4/000000-000 - nº ordem 1275/2011 - Divórcio Consensual - J. F. T. E OUTROS - Sentença nº 1340/2011 registrada em 12/12/2011 no livro nº 139 às Fls. 63/64: Diante do exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, nos termos da emenda constitucional nº 66, que dá no