5 resultados encontrados para 441.01.2011.006985-7/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 2461 OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV MOSES HERBST OAB/SP 32910 441.01.2010.001100-2/000000-000 - nº ordem 109/2010 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - UNIÃO FAZENDA NACIONAL X ZENILDA DA SILVA OLIVEIRA - Certidão de Cumprimento de Ato Ordinatório de fls.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 2630 PAULO - R. despacho de fls. 96: Recebo o recurso de apelação interposto às fls. 72/93, em seu duplo efeito. Ao apelado para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858 - ADV KARINA ELIAS BENINCASA OAB/SP 245737 441.01.2
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 2766 ao Egrégio Tribunal de Justiça - 1ª e 17ª Câmara do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Int. (Certidão supra: Decorreu o prazo para o Embargante se manifestar nos autos.) - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO OAB/SP 66706 - ADV MANOEL FERNANDO VIC
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 2113 Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, que em seu artigo 2º disciplina que “os embargos de declaração serão decididos pelo juiz que proferiu a sentença embargada”. Todavia, a questão ainda é omissa no Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando pendente de regula