9 resultados encontrados para 441.01.2012.501902 - data: 28/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 2024 ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP) Processo 0501134-94.2010.8.26.0441 (441.01.2010.501134) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Leao Benedito de Araujo Novaes, Espolio - Vistos. Cota retro: Esclareça a fazenda o r
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1787 de Peruibe - Christiane Behrens de Lima - Fls. 06/08: Manifeste-se a Fazenda. - ADV: CHRISTIANE BEHRENS DE LIMA (OAB 220505/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0500861-18.2010.8.26.0441 (441.01.2010.500861) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal d
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2165 artigo 730 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Peruíbe, 12 de fevereiro de 2016. - ADV: GISELE DE PAULA PROENCA (OAB 2664/TO), RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP), DJALMA MARTINS DA SILVA (OAB 175991/SP) Processo 0013340-47.2003.8.26.0441 (441.01.2003.013340) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipa
Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2333 Processo 0500605-51.2005.8.26.0441 (441.01.2005.500605) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Alfredo Deeak - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública por sua tempestividade. Abra-se vistas ao executado p
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2958 deter a posse com ânimo de dono. Consequentemente, se transforma em contribuinte do IPTU. Já o compromitente-vendedor, titular do domínio, apesar de conservar a titularidade da propriedade, destitui-se da posse, razão pela qual não pode ser eleito sujeito passivo do imposto. O ônus da sucumbência deve re
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2999 73847/SP), MARIO HENRIQUE BERNARDES PEREIRA (OAB 296866/SP) Processo 0010453-27.2002.8.26.0441 (441.01.2002.010453) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Ana Paula Silveira Martins - Ana Paula Silveira Martins - Vistos. Petiç
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1879 de Peruibe - Karla Christina Baumgartner e outro - Vistos. Ante o teor da petição/cota retro, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de cancelamento do registro da penhora, se houver. Havendo expressa manifestação de desistência do pr
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3532 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Sebastiao de Souza - Vistos. Envie os autos à Fazenda para que proceda a baixa definitiva, junto ao Cadastro da Prefeitura, juntando comprovante aos autos. Int. - ADV: ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), ANGELA CRI