Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 490 2009 (espondilite anquilosante) e a omissão do poder público (fornecimento de medicamentos e fisioterapia) deve ser sanada pela via judicial. O pedido apenas não comporta acolhimento quanto ao tratamento com piscina aquecida, pois o relatório médico que acompanhou a inicial esclareceu que o mesmo não é essencia