Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 883 269 PEREIRA BARRETO 2ª Vara Criminal COMARCA DE PEREIRA BARRETO 2. VARA CRIMINAL Proc. 240/10 O(A) DOUTOR(A) RODRIGO FERREIRA ROCHA - JUIZ(A) DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PEREIRA BARRETO/SP, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao réu REINALDO NASCIMENTO DA CRUZ,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4025 sentido favorável, defiro a isenção de custas, tendo em vista que os réus foram defendidos por defensor nomeado pelo Estado e, portanto, fazem jus aos benefícios da Lei nº 1060/50.Arquivem-se os autos conforme determinado a fl. 417v. “ - Advogados: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO - OAB/SP nº.:265190; MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 364 0260978-42.2012.8.26.0000; Revisão Criminal; Assunto: Assunto não Especificado; 0018877-47.2010.8.26.0451/90001; Recurso Extraordinário Cível (Petição Avulsa); Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 451.01.2010.018877-0/000000-000; Assunto: Assunto não Especificado; 0037210-05.2011.8.26.0001/90000; Juiz I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 824 2580 Processo nº.: 443.01.2010.003009-6/000000-000 - Controle nº.: 203/2010 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] A. V. D. J. - DESPACHO DE FL. 08V: “Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 22 de FEVEREIRO de 2.011, às 15h.45min.Cite-se e intime-se o(a) querelado(a), bem como int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 2973 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PIEDADE EM 09/12/2010 PROCESSO:443.01.2010.005614 Nº ORDEM:11.02.2010/000305 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:006405-1 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:ELIZEU FRANCISCO VIEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara 10.12.2010 - 1ª.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 886 280 fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 171, caput do(a) Código Penal : (...) Ante o exposto, e por mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDILSON CARVALHO DE ALMEIDA, qualificado nos autos, nos termos do artigo 171, caput, do Código Penal, reconhecendo a prescrição. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 2182 1ª Vara 25.11.2010 - 1ª. Vara Judicial Dr. LEONARDO GUILHERME WIDMANN - Juiz Substituto Processo nº.: 443.01.2010.000572-9/000000-000 - Controle nº.: 60/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X BENEDITO GABRIEL DE MORAES e outros FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: “O réu BENEDITO