443.01.2006.005497 0/000000 – Página 2

16 resultados encontrados para 443.01.2006.005497 0/000000 - data: 10/08/2025

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Processos encontrados

TJSP 24/04/2009 - Pág. 2236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2236 285.379; CARLOS EDUARDO SOARES DE FARIA, OAB/SP Nº 277.171 e MARILENE DE JESUS RODRIUGUES, OAB/SP Nº 156.155. Processo nº 113/2005 JP x JEOMAR PINHEIRO e outra VÍTIMA: OLIVIA NASCIMENTO Fica a defesa intimada a se manifestar acerca do cálculo de fls. 196/197 referente à reparação do dano à vítima ADVOGA

TJSP 07/04/2009 - Pág. 2090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 2090 financeira do réu.O regime inicial de cumprimento de pena privativa de liberdade será o fechado, em razão da reincidência e dos maus antecedentes. D E C I S Ã OAnte o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DEDUZIDA EM JUÍZO e o faço para declarar JEAN CARLOS PINOTTI incurso no artigo 155, par. 4º,

TJSP 19/11/2010 - Pág. 2177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 2177 privativas de liberdade. Assim, substituo estas por prestação pecuniária às vítimas, no importe de 01 (um) salário mínimo, para cada réu, além de prestação de serviços à comunidade...” Fica a defesa intimada ainda, para apresentar contrarrazões no prazo legal. - Advogados: FABIO BRAGGION - OAB/

TJSP 04/02/2010 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4197 DANIEL SCHLEETZ NETTO - Fls. 102 - CONCLUSÃO: Aos 26/01/2010, faço estes autos conclusos a Dr(a). Cássio Mahuad, Juiz de Direito. Amarildo da Luz Escrevente Processo n.181/05 Vistos. Fls.100/101: indefiro. A medida já foi atendida (fls.67), e a reiteração não condiz com os princípios que norteiam o J

TJSP 07/07/2009 - Pág. 1775 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1775 BASEADO EM TIT.JUD. - GILMAR DIAS TENORIO X RUBENS GERALDO BISSOLI - CONCLUSÃO:- Aos 22.06.2009, faço estes autos conclusos ao Dr. Cássio Mahuad, MM. Juiz de Direito. Amarildo da Luz Escrevente Processo n. 307/03 Vistos. Fls.165: aguarde-se por seis meses o julgamento do recurso interposto na ação pauliana.