4 resultados encontrados para 443.01.2007.006204-3/000000 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2013 PROCESSO:443.01.2010.003697 Nº ORDEM:11.01.2010/000208 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1081 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CLEDSON GILBERTO DA CONCEIÇÃO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2010.003692 Nº ORDEM:11.01.2010/000209 CLASSE:PRECATÓRIA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2529 por uma pena restritiva de direitos, consistente em limitação de fim de semana pelo mesmo tempo da pena privativa de liberdade ora aplicada, como previsto no artigo 55 do Código Penal, a ser devidamente especificada pelo Juízo da Execução. Em caso de revogação da pena restritiva de direitos ora aplicad
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 763 1628 FERNANDES PRESTES DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, parágrafo 4º, incisos I e IV, do Código Penal, porque no dia 26 de abril de 2009, por volta das 04 horas da madrugada, na Avenida General Waldomiro de Lima, nº 70, centro, neste município e comarca, previamente