TJSP 13/08/2010 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 775
2013
PROCESSO:443.01.2010.003697
Nº ORDEM:11.01.2010/000208
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1081
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:CLEDSON GILBERTO DA CONCEIÇÃO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:443.01.2010.003692
Nº ORDEM:11.01.2010/000209
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:190
JUIZO DEPREC:11ª Vara Criminal
Indiciado:JULIO MIRANDA DOS REIS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:443.01.2010.003706
Nº ORDEM:11.02.2010/000187
CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/1092
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:NATALIA FERNANDA COVRE
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
12.08.2010,1ª. Vara Judicial))
Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 443.01.2009.004307-1/000000-000 - Controle nº.: 286/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS SANTOS
SOUZA - DESPACHO DE FL. 152: “Homologo a renúncia ao direito de recurso, manifestada a fl. 151, para que produza seus
legais efeitos.Certifique-se o trânsito em julgado.Extraia-se carta de guia, formando o processo de execução de sentença.Após,
arquivem os presentes autos, observadas as formalidades legais.Ciência ao M.P.Int.” - Advogados: GISELLE PELLEGRINO DE
CAMPOS - OAB/SP nº.:162920;
Processo nº.: 443.01.2007.001005-0/000000-000 - Controle nº.: 50/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO MARCOS
DE SOUZA e outros - DESPACHO DE FL. 343: “Cumpra-se o que foi determinado a fl. 342.Observo já haver sido expedido
mandado de prisão contra os acusados nos autos em apenso.Cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado
de prisão expedido contra José Valmir de Almeida Souza. Fls.: 310/342: Ciência às partes.” FICA A DEFESA INTIMADA DA
DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA, DA QUAL FLUIRÁ PRAZO PARA INTEROSIÇÃO DE EVENTUAIS EMBARGOS OU
RECURSOS. COMUNICO, AINDA, QUE SE PROTOCOLADO RECURSOS/EMBARGOS DEVERÃO OS AUTOS RETORNAR
AO TRIBUNAL, JUNTADA A PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO. CASO CONTRÁRIO DEVERÁ SER CERTIFICADO, NOS AUTOS,
O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA
PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “ACORDAM, EM 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE
SÃO PAULO, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: AFASTADA A PRELIMINAR ARGUIDA, DERAM PARCIAL PROVIMENTO
AOS RECURSOS INTERPOSTOS POR JOSÉ VALMIR DE ALMEIDA SOUZA , PARA REDUZIR A PENA PARA CINCO ANOS E
QUATRO MESES DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE TREZE DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL E, ALTERAR O
REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PARA O SEMI-ABERTO E, DE RICARDO MARCOS SOUZA, REDUZIR A PENA
PARA SEIS ANOS, DOIS MESES E VINTE DIAS DE RECLUSÃO E AO PAGAMENTO DE QUATORZE DIAS-MULTA, MANTIDA,
NO MAIS, A R.SENTENÇA. EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PRISÃO. V.U.” - Advogados: FABIO ALEXANDRE TARDELLI - OAB/
SP nº.:82023; FABIO BRAGGION - OAB/SP nº.:196451;
Processo nº.: 443.01.2009.001819-7/000000-000 - Controle nº.: 107/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AMAURI ROCHA
MOREIRA - DESPACHO DE FL. 240: “Recebo o recurso de fl. 239. Intime-se o defensor para que, no prazo legal, apresente
suas razões de apelação.Após a manifestação do defensor, ao M.P. para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões
de apelação.” FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. Advogados: RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO - OAB/SP nº.:220699;
Processo nº.: 443.01.2007.006204-3/000000-000 - Controle nº.: 259/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X KATSUO YANAI DESPACHO DE FL. 244: “Defiro o que foi requerido a fl. 243.” FICA O DEFENSOR INTIMADO QUE FOI DEFERIDO O PEDIDO
DE CARGA DOS AUTOS PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS. - Advogados: MICHEL STRAUB - OAB/SP nº.:132344; TAMARA
CELIS LARA CORREA - OAB/SP nº.:240425;
Processo nº.: 443.01.2008.006843-0/000000-000 - Controle nº.: 179/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS JOSÉ
DA ROCHA - DESPACHO DE FL. 104: “Anoto que a prescrição ocorrerá em 16 de junho de 2.013. Subam os presentes autos ao
Egrégio COLÉGIO RECURSAL, com as homenagens deste Juízo.” FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL,
SE MANIFESTE NOS TERMOS DO PROVIMENTO 1492/08. - Advogados: GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS - OAB/SP
nº.:162920;
Processo nº.: 443.01.2007.004507-4/000000-000 - Controle nº.: 198/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANA FOGAÇA
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