5 resultados encontrados para 443.01.2009.004244-3/000000 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2497 Estado oferece. Assim, em princípio, não estaria na condição de pobreza que a lei fixa para os fins da gratuidade. Nos termos da Súmula 20, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, “é facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 2005 670/09 Vistos. No prazo de cinco dias, deverá o executado também requerer a homologação do acordo firmado entre as partes, uma vez que na petição de fls. 64/66, houve somente o pedido nesse sentido pela exeqüente. Int. Piedade, data supra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’Aglio Juíza de Direito
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 691 2179 Processo n. 708/08 Autor: Nair Angélica dos Santos Réu: Cetem Brasil S/A-Crédito, Financiamento e Investimento Vistos etc. Para melhor adequação da pauta, redesígno a audiência de instrução e julgamento retro designada, para o próximo dia 12 DE MAIO DE 2010 ÁS 18:05 HORAS. Intime-se. Piedade, data su
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2777 posterior da carta de preposição somente é permitida para validação de eventual acordo, o que, no presente caso, não ocorreu. De rigor, pois, seja decretada a revelia da ré, como de fato decreto. E, não havendo motivo para restar contrária a convicção deste Juízo, reputam-se verdadeiros os fatos