Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 2391 TEIXEIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:156310; HEIDE FOGACA CANALEZ - OAB/SP nº.:77363; HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS - OAB/SP nº.:256718; INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ - OAB/SP nº.:250137; JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES - OAB/SP nº.:248170; JOSE ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO - OAB/SP nº.:87999; Processo nº.: 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 651 2588 Processo nº.: 443.01.2009.005798-0/000000-000 - Controle nº.: 418/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIRCE TACACH - Fls.: - Fica a advogada Janaina Raquel Feliciani de Moraes, OAB nº 248.170, intimada da Audiência de Conciliação que será realizada no dia 14/04/2010 às 15:00 horas. - Advogados: JANAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 2108 reclusão, em regime inicial aberto, e 11 (onze) dias-multa, no piso legal.Diante das circunstâncias judiciais desfavoráveis, inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, na forma do art. 44 do Código Penal, por não vislumbrar ser tal medida adequada e suficiente.D