10 resultados encontrados para 443.01.2011.000762-2/000000 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 978 2506 Processo nº.: 443.01.2009.003137-8/000000-000 - Controle nº.: 000207/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SUELI GARCIA DE PAULA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais no prazo legal. - Advogados: SABRINA NEME ROJO OAB/SP nº.:217768; Processo nº.: 443.01.2009.005324-6/000000-000 - Control
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1740 neste momento, permitir o depósito das quantias que o agravante entende devidas. Foi negado seguimento ao recurso, por manifesta improcedência.” Ante o exposto, defiro a consignação do valor integral das parcelas vencidas, bem como das parcelas vincendas, observando-se que respectivos valores deverão co
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 2047 Processo nº.: 443.01.2009.002167-3/000000-000 - Controle nº.: 000147/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO CARDOSO e outro - Fls.: 0 - Diante da concessão dos benefícios da assistência judiciária em segunda instância, torno sem efeito o despacho de fls. 487.Sem prejuízo, fica consignado que s
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 2167 PARA FIXAR O REGIME PRISIONAL SEMI-ABERTO COMO INICIAL PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DA SANÇÃO CORPORAL, MANTIDA, QUANTO AO MAIS, A R.DECISÃO RECORRIDA.) ADV. ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO OAB 156310 E WALTER JOSE TARDELLI OAB 103116. 2ª Vara Sra. FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO - Juíza de Direito
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2360 Processo nº.: 443.01.2010.001070-6/000000-000 - Controle nº.: 000068/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO APARECIDO PIRES JUNIOR - Fls.: 0 - Em que pesem os argumentos lançados pela nobre defesa, em resposta à acusação, às fls. 92/94, não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2857 ANTONIO GABRIEL DE LIMA - OAB/SP nº.:63378; Processo nº.: 443.01.2011.005411-5/000000-000 - Controle nº.: 000346/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALAN GABRIEL DE GOES VIEIRA e outros - Fica a defensora intimada de que fora cancelada sua nomeação, em virtude do réu ter constituído defensor. - Advogad
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 2006 envolve grave ameaça ou violência, em que pese não haver prova de que o acusado exerça atividade lícita, concedo, de ofício, a liberdade provisória a RICARDO SOUZA SANTOS, com a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, toda vez que intimado for.Outrossim, nos termos do artigo 319, parágrafo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 1992 insignificância, ainda que o objeto do furto tenha sido de pequeno valor, como sustentado na impetração. VI. A verificação da lesividade mínima da conduta, apta a torná-la atípica, deve levar em consideração a importância do objeto material subtraído, a condição econômica do sujeito passivo, as
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 2629 fins de tráfico e consumo de terceiros, dois tijolos com peso bruto de 1.658,70 g de Cannabis sativa L, substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. Os réus foram citados (fls. 57/58) e apresentaram defesa