8 resultados encontrados para 443.01.2011.004619-0/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2972 Nº ORDEM:11.02.2011/000335 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2011/243 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.005100 Nº ORDEM:11.02.2011/000336 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2010/238 JUSTIÇA PÚBLICA:JU
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2405 Processo nº.: 443.01.2011.002722-9/000000-000 - Controle nº.: 000162/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X AILTON DE ASSIS NUNES e outros - FICA A DEFESA INTIMADA DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: “Forme-se o quarto volume destes autos. Fls. 626/633: Ciência à defesa.Após, aguarde-se a apresentaç�
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2048 RUTH MARIA CANTO CURY - OAB/SP nº.:51937; Processo nº.: 443.01.2003.006226-3/000000-000 - Controle nº.: 000271/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS SIQUEIRA ANTONIO e outros - Fls.: 0 - Fls.931/932: Diante do motivo alegado à fl. 932 (atestado médico gestante), intime-se a defensora para que informe se h
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 2521 Oficial de Justiça questionar o réu se possui defensor ou se deseja a nomeação pela assistência Judiciária. Ciência ao M.P.” Advogados: MARLIS PEREIRA DO LAGO - OAB/SP nº.:83902; Processo nº.: 443.01.2011.004619-0/000000-000 - Controle nº.: 000305/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAERCIO FERRE
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4706 Processo nº.: 443.01.2011.004463-3/000000-000 - Controle nº.: 000295/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X MILTON TIAGO SOUZA DE GOES e outro - DESPACHO DE FL. 56V: “Nos termos da cota ministerial de fl. 56, afasto a preliminar argüida à fl. 53.As alegações expendidas às fls. 50/55 tratam de ale
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2023 remeter, empregar, manter sob sua guarda ou ocultar arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar: O legislador entendeu como suficiente para a configuração do delito descrito no dispositivo acima transcrito tão-somente o porte
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 3079 cinco reais), em prejuízo de Ezequiel de Almeida Martins.Recebida a denúncia (fls. 58), os réus foram pessoalmente citados (fls. 75vº e 92) e apresentaram defesa preliminar (fls. 78/82 e 108/110), mas o feito prosseguiu (fls. 112).Durante a instrução criminal foi ouvida a vítima (fls. 146), três test