Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 2292 EUCLIDIA DOMINGUES FILADELFO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Resolução: JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbência: Sucumbente, arcará o réu com as despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2327 443.01.2011.004101-2/000000-000 - nº ordem 1047/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JANDIRA DE OLIVEIRA DOMINGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que JANDIRA DE OLIVEIRA DOMINGUES move contra o INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2860 já, fixo os honorários advocatícios 10% do valor atualizado do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A e § único). Deverá constar do mandado que caso o executado, no prazo de oposição de embargos,