TJSP 03/07/2012 - Pág. 2292 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1216
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EUCLIDIA DOMINGUES FILADELFO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Resolução: JULGO RESOLVIDO
o processo, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbência: Sucumbente, arcará o réu com as
despesas processuais, não abrangidas pela isenção de que goza, bem como com os honorários advocatícios, estimados estes
em dez por cento sobre o valor da condenação, até esta sentença, afastada a incidência nas vincendas, em razão do disposto
na Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Reexame de ofício: Desnecessário o reexame de ofício, conforme
disposto no parágrafo 2º do art. 475 da Lei do Código Civil (Recurso Especial n. 723.394/RS, Relator Ministro Nilson Naves, 6º
Turma, julgado em 01.09.2005. DJ - 14.11.2005, pág. 412). Tutela antecipada: Diante das provas produzidas e considerando a
natureza alimentar do benefício, determino a imediata implantação, como forma de tutela antecipada, nos termos do art. 273
do Código de Processo Civil, conforme condenação acima, fixando a multa diária de meio salário mínimo, a contar do 15º dia
seguinte à intimação da ordem, sem prejuízo de eventual apuração de desobediência. Expeça-se o necessário. P.R.I. - ADV
JOSE ANTONIO TARDELLI OAB/SP 269639 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2011.000501-9/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- EDINA FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ficam as partes e seus advogados
intimados de que foi agendado para o dia 05/10/2012, às 16:00 horas, o exame pericial do(a) autor(a), perante a Casa dos
Advogados de Piedade/SP. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV DANIELE BENTO SANTOS OAB/SP 304439 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI
OAB/SP 210142
443.01.2011.004643-5/000000-000 - nº ordem 1138/2011 - Procedimento Ordinário - ARLETE RICARDO DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial retro. - ADV JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES OAB/SP 248170 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
443.01.2011.004687-0/000000-000 - nº ordem 1188/2011 - Procedimento Ordinário - JOSEFINA SALLAS BIZACHI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial retro. - ADV ANA MARIA
FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES OAB/SP 272816 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
443.01.2011.005008-2/000000-000 - nº ordem 1237/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. N. C. X L. V. C. Manifeste-se o réu acerca da petição de fls. 46/57. - ADV MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI OAB/SP 183576 - ADV
MARCELO ROLIM MARUM OAB/SP 239454 - ADV MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI OAB/SP 183576
443.01.2011.005112-4/000000-000 - nº ordem 1267/2011 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. H.
D. O. X J. M. F. - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. - ADV MARIA APARECIDA SIMAS ESTEVES OAB/SP
261718 - ADV ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 97270 - ADV MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI
OAB/SP 183576 - ADV AMANDA TOMIE MIZOBUCHI OAB/SP 184577
443.01.2011.005213-1/000000-000 - nº ordem 1298/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. A. D. S. X C. R. D. S. - Fica
o autor intimado a dar regular andamento ao feito no prazo de 48H, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente
de nova intimação. - ADV DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS OAB/SP 160828
443.01.2011.005635-2/000000-000 - nº ordem 1358/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. M. D. L. O. X I. S. O. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. - ADV MARIO TARDELLI DA SILVA NETO OAB/SP 291134 - ADV JOSE
ANTONIO GOMES DA CUNHA OAB/SP 115370 - ADV MAXIMILIANO ORTEGA DA SILVA OAB/SP 187982
443.01.2011.005636-5/000000-000 - nº ordem 1359/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. D. O. L. X C. R. L. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. - ADV GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES OAB/SP 202441 - ADV MARDLA
LEMOS DAS SILVA OAB/SP 249182
443.01.2011.005402-4/000000-000 - nº ordem 1368/2011 - Procedimento Ordinário - JOÃO FERREIRA BATISTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial retro. - ADV LICELE
CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
443.01.2011.005692-6/000000-000 - nº ordem 1369/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. T. E OUTROS X
C. C. L. T. - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV
MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427
443.01.2012.000588-5/000000-000 - nº ordem 68/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - G. D. S.
M. X SANAMED SAÚDE SANTO ANTONIO S/C LTDA E OUTROS - Manifestem-se as partes quanto ao interesse na composição
amigável, apresentando, em caso positivo, proposta concreta de acordo, o que ensejará na designação de audiência, nos
termos do art. 331 do CPC. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando
adequadamente sua pertinência, de forma concreta, pois não será aceita indicação genérica de prova. Ficam ainda, cientificados
que o silêncio autorizará a preclusão do direito à prova, com o conseqüente julgamento antecipado da lide. - ADV CRISTINA
MASSARELLI DO LAGO OAB/SP 302742 - ADV TERESA CRISTINA IORIO DE BARROS LEITE OAB/SP 102662 - ADV CRISTINA
MASSARELLI DO LAGO OAB/SP 302742
443.01.2012.000602-4/000000-000 - nº ordem 69/2012 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. A. D.
X J. D. S. F. - Manifeste-se o autor acerca da petição de fls. 35/38 (não comparecimento na perícia). No silêncio, fica o autor
intimado a dar regular andamento ao feito no prazo de 48H, sob pena de extinção e arquivamento, independentemente de
nova intimação. - ADV CARLOS DE ARAUJO MACHADO OAB/SP 52563 - ADV DANILO VENTURELLI OAB/SP 233999 - ADV
CARLOS DE ARAUJO MACHADO OAB/SP 52563
443.01.2012.000668-2/000000-000 - nº ordem 80/2012 - Procedimento Ordinário - Anulação - SEBASTIÃO ANTONIO DA
SILVA X RUBENS DIAS DE MORAES - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (réu não localizado
para citação, mudou-se para local incerto e não sabido). No silêncio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao
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