9 resultados encontrados para 443.01.2011.005107 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2650 PROCESSO:443.01.2011.005112 Nº ORDEM:01.02.2011/001267 CLASSE:RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE:REGINA HELENA DE OLIVEIRA ADVOGADO:261718/SP - MARIA APARECIDA SIMAS ESTEVES Requerido:JOSÉ MAURICIO FERNANDES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.005113 Nº ORDEM:02.01.2011/00
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1116 2375 há provas de que tenham a intenção de prejudicar o réu. O réu resistiu à prisão e chegou a entrar em luta corporal com os policiais, de forma que não há que se falar em ausência de dolo. Não existe uma única prova nos autos que seja contrária à pretensão do Ministério Público. Incontestáveis
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2576 Nº ORDEM:13.01.2012/000394 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LEVE TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/1913 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:P. A. G. J. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2012.005765 Nº ORDEM:13.02.2012/000391 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/173 A
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2033 NOS AUTOS, O TRÂNSITO EM JULGADO POR PARTE DO RÉU E SEU DEFENSOR, CONTINUANDO OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: “ACORDAM, EM 7ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, PROFERIR A SEGUINTE DECISÃO: DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO, TÃO SOME
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2730 não constitui crime - Mero ilícito civil - Descumprimento de obrigação de fazer por parte do apelante, conquanto tenha recebido previamente os valores pelo serviço - Demonstrado nos autos que ele não tinha intenção em não cumprir tal obrigação ou de ressarcir os valores - Inexistência de dolo - APE
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2573 3 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL ABERTO, E PAGAMENTO DE 10 DIAS-MULTA, CALCULADOS NO MINIMO LEGAL. V.U. - Advogados: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO - OAB/SP nº.:166111; Processo nº.: 443.01.2010.005418-6/000000-000 - Controle nº.: 000303/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO GOMES NERES DA COSTA - FI
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2010 RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP) Processo 0005107-74.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005107) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Weverton José de Souza - Vistos Diante da certidão de fl. 139, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando ao Egrégio Tribunal. Cumpr
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1256 2432 MENDES DE BRITO FICA A DEFESA INTIMADA DA DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: “Não obstante a manifestação retro, o atraso no pagamento decorreu de impossibilidade financeira, a qual não pode ser óbice para a extinção da punibilidade. Diante do pagamento das parcelas da prestação pecuniária, declaro extin