5 resultados encontrados para 443.01.2011.005489 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 PROCESSO:443.01.2011.005484 Nº ORDEM:11.02.2011/000349 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2011/254 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2011.005485 Nº ORDEM:11.02.2011/000350 CLASSE:CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL INQUÉRITO (PORTARIA):2011/2
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2392 sua vez, é incontestável. Vejamos. Em juízo, o réu confessou ser proprietário do entorpecente. Aduziu que é usuário e a droga era para seu consumo (fls. 94). No mesmo sentido é o depoimento do policial, o qual, em síntese, confirmou a versão do réu (fls. 92). A autoria restou devidamente provada, j
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3001 o pagamento da pena de multa. Após, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP) Processo 0003132-12.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - E.R.P. - Diante da informação de fl. 113, desig
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2029 PRESTES PEREIRA PARA REDUZIR SUA PENA A DOIS ANOS DE RECLUSÃO E DEZ DIAS MULTA E FIXAR O REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO V.U.” - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/SP), INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 0005489-67.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005489) - Ação Penal - Procedimento Ord