Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2111 Processo nº.: 0004793-65.2010.8.26.0443 (443.01.2010.004793-0/000000-000) - Controle nº.: 000254/2010 - Partes: [Parte Protegida] M. P. D. E. D. S. P. X [Parte Protegida] W. S. D. C. - Fica a defesa intimada, de que fora designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento em continuação, para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2480 APARECIDO ROCHA e outro - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE SEUS MEMORIAIS. Advogados: DANILO VENTURELLI - OAB/SP nº.:233999; ELIO LEITE JUNIOR - OAB/SP nº.:162825; Processo nº.: 443.01.2012.002983-0/000000-000 - Controle nº.: 000217/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELDER ROSA LEMES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2098 PROCESSO:0002432-76.2013.8.26.0441 Nº ORDEM:11.01.2013/000275 CLASSE:CARTA DE ORDEM CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0004441-16 JUIZO DEPREC:SJ 5.4.1. - Seção de Proces. da 7ª Câmara de Dir. Criminal - Secretaria Judiciária - TJ SP REQUERENTE:MARCELO ALEXANDRE COSTENÁRO Requerido:MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2240 Dr. CÁSSIO MAHUAD - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 443.01.2005.004022-9/000000-000 - Controle nº.: 000093/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILMAR DONIZETE DE AQUINO e outro - Fls.: Fica a defesa intimada para que, no prazo legal, manifeste-se nos termos do provimento 1492/08. - Advogados: ABNER TEIXEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2381 lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados. P. R. I. C. Piedade, 02 de abril de 2013. - Advogados: MARLIS PEREIRA DO LAGO - OAB/SP nº.:83902; Processo nº.: 0001741-90.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001741-6/000000-000) - Controle nº.: 000113/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEI DIAS DA SILVA - DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1173 2034 ademais, como já dito, são coerentes entre si, formando um todo harmônico. No mais, a defesa apresenta conjecturas, sem maior relevância jurídica, que não ilidem a pretensão ministerial. A condenação é de rigor. DOSIMETRIA Primeira fase de fixação da pena: o acusado é portador de maus antecedentes (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 2024 nº.:118680; Processo nº.: 443.01.2012.000594-8/000000-000 - Controle nº.: 000014/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE APARECIDO MARIA DE BORBA - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA A COMARCA DE IBIUNA-SP., DEPRECANDO O OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1837 DANTON LOUREIRO FERRARI JÚNIOR, com fundamento no artigo 107, inciso VI, do Código Penal. Cadastre-se e comuniquese. PRIC e ao arquivo, com as cautelas de estilo. - Advogados: JOSE CARLOS BACHIR - OAB/SP nº.:129705; Processo nº.: 443.01.2012.002182-1/000000-000 - Controle nº.: 000122/2012 - Partes: JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2730 não constitui crime - Mero ilícito civil - Descumprimento de obrigação de fazer por parte do apelante, conquanto tenha recebido previamente os valores pelo serviço - Demonstrado nos autos que ele não tinha intenção em não cumprir tal obrigação ou de ressarcir os valores - Inexistência de dolo - APE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2462 do réu Agnaldo Luiz de França Cruz e a Dra. Tamires Lemes Simão intimada de que foi nomeada para defender os interesses do réu Cristiano Gonçalves da Silva. Outrossim, ficam intimados que foi designada audiência de instrução, debates e julgamento segundo o rito sumaríssimo da Lei nº 9.099/95 para o dia