Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 3155 autorizo a restituição da fiança depositada em favor do depositante, expedindo-se o necessário. Apos, cumpra-se integralmente o determinado às fls. 43, arquivando-se os autos. Intime-se. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB 260804/SP), DANILO VENTUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2120 PROCESSO:0000457-13.2013.8.26.0443 Nº ORDEM:11.01.2013/000040 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:0072726-72 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Criminal Réu:JOSÉ QUITÉRIO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0000469-27.2013.8.26.0443 Nº ORDEM:11.01.2013/000041 CLASSE:PEDIDO DE BUSCA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 2430 443.01.2012.001579-0/000000-000 - nº ordem 318/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - T. C. R. X A. F. T. - MANIFESTESE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24Vº (RÉU NÃO LOCALIZADO), BEM COMO PROCEDA A RETIRADA DO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA. - ADV CAIO CEZAR DA SILVA MARTORI OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2478 MASSAGLIA - OAB/SP nº.:207290; Processo nº.: 443.01.2008.002771-0/000000-000 - Controle nº.: 000154/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO e outro - Fica a defesa intimada, pelo inteiro teor do R. DESPACHO, proferido nos autos, a seguir transcrito: “Vistos. Intime-se a defensora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO VARA:1ª VARA Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 2293 : T.C.L. 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2015 Processo 0000200-17.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2294 e justificar atividades e IV - proibição de ausentar-se da Comarca e mudar de endereço sem comunicar o Juízo, sob pena de revogação da liberdade provisória e decretação da prisão preventiva. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do indiciado acima, além de termo de compromisso. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2243 não vislumbro a presença de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP. Reputando necessária a produção de provas, designo audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 11 de junho de 2014, às 14:10 horas. Intime-se o rés. Intimemse as testemunhas arroladas, requisitando, se necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2279 às 14:50 horas para audiência de interrogatório do réu LEONARDO DA COSTA SANTOS, a ser realizado em sala especial localizada na Penitenciária “Odon Ramos Maranhão” de Iperó/SP. - Advogados: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO - OAB/ SP nº.:166111; REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA - OAB/SP nº.:254393; Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2613 OS AUTOS NESTA INSTÂNCIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER NERI ROBERTO DUARTE DA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 35 DA LEI 11343/06, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII DO CPP, ASSIM COMO ALTERAR AS PENAS APLICADAS PELO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2646 de seu inegável papel de força motriz à prática de outros crimes, notadamente patrimoniais. Por tais motivos, trata-se o tipo penal em comento, de crime de perigo presumido ou abstrato, prescindindo, assim, da produção de resultado danoso para sua caracterização. Portanto, a condenação é medida