TJSP 01/04/2015 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
VARA:1ª VARA
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1858
2293
: T.C.L.
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CÁSSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2015
Processo 0000200-17.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.P. - J.F.V. - - J.M.L.
- - P.S.L. - FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 08 DE ABRIL DE 2015, ÀS 09:00 HS., PARA REALIZAÇÃO
DA RECONSTITUIÇÃO DO CRIME. - ADV: JOSE CARLOS BACHIR (OAB 129705/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO
(OAB 220699/SP), EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0145/2015
Processo 0000823-52.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000823) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
- Aline Batista e outro - Acolho os fundamentos lançados pelo D. Representante Ministerial retro, para determinar o arquivamento
dos presentes autos em relação a autora dos fatos CAMILA TEREZINHA DE QUEIROZ, com ressalvas ao artigo 18 do Código de
Processo Penal. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e arquivem-se. - ADV: WILMA FIORAVANTE BORGATTO
(OAB 48658/SP)
Processo 0004238-77.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004238) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
- Renato Matias de Melo - Diante do trânsito em julgado da sentença, comunique-se o E. Tribunal e, Extraia-se guia para
a execução da pena, encaminhando-a a VEC competente. Remetam os autos para o Contador, para cálculo das custas
processuais, intimando-se, a seguir, o réu, para recolhimento em dez dias, sob pena de inscrição, que ora defiro, caso não haja
o respectivo pagamento. Após, em nada pendente nos autos (objetos, dinheiro etc), arquivem-se com as formalidades legais. ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 3000497-41.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - G.F.R. - Fica a Defesa intimada para
ratificar seus Memorias, se assim entender necessário. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3001529-81.2013.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.C.Q. - Nos termos do Provimento CG nº 11/2015, que alterou o artigos 479 e 482 das N.S.C.G.J., providencie a serventia
a elaboração de novo cálculo da pena de multa, considerando que o cálculo de fls. 279 não observou o índice específico
aplicado para a Lei de Tráfico. Após a homologação do referido cálculo, intime-se o réu para que, no prazo de 10 dias, efetue o
pagamento. Efetuado o pagamento, comunique-se ao TRE, à Vara das Execuções Criminais e/ou DEECRIM. Em caso negativo,
extraia-se certidão para inscrição na dívida ativa do Estado, comunicando-se aos órgãos acima citados. Após, arquivem-se os
presentes autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB
114208/SP), JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2015
Processo 0000935-89.2011.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário Do Sistema Nacional de Armas Hercules
Godinho da Silva - Fica a defesa intimada, para no prazo de 48 horas, devolver os autos em epígrafe em cartório (em carga
desde o dia 18/11/2014), sob pena de busca e apreensão, além de oficiar a entidade de classe. - ADV: ANGELO ROJO LOPES
(OAB 33112/SP)
Processo 0000976-50.2015.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FERNANDO GOMES FERREIRA e
outro - Fica a defesa intimada, para no prazo legal, apresentar resposta à acusação nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. ADV: RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB 222626/SP)
Processo 0003059-40.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro Rodrigues Barbosa Recebo o recurso de apelação do réu. Processe-se e intime-se a defesa para apresentar suas razões de apelação no prazo
legal. Após ao MP para as contrarrazões de apelação. Providencie-se a extração de guia provisória à VEC e estabelecimento
prisional. Após, devidamente processado o recurso, anote-se a prescrição intercorrente e remetam-se os autos ao E. Tribunal
de Justiça de São Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: CECILIA VIEIRA BARRETO DE MORAES (OAB
310668/SP)
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