5 resultados encontrados para 443.01.2012.004404 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2447 o sustento da menor requerida. Desta forma, entendo estar sendo observada e respeitada a possibilidade do alimentante em pagar a pensão alimentícia, bem como, em face da situação fática apresentada, está resguardada a necessidade da alimentada. Ante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inici
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2268 APRESENTE SUAS RAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP), BIANCA ESPINOSA MARUM (OAB 381918/SP), URUBATAN LEMES CIPRIANO (OAB 118680/SP) Processo 0002003-69.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - A.G.B. - Diante da informação de fl. 82v., certifique-s
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2241 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL IBIÚNA/SP) - J. P. - I. C. de O. - Vistos Nomeio o(a) Dr(a). CRISTINA MASSARELI DO LAGO, para servir como defensor(a) dativo(a) do(a) acusado(a) Isaias Cardoso de Oliveira. Anote-se. Intime-se a nobre defensor(a) da data da audiência designada à fl. 14. - ADV: CRISTINA M
Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2000 pleiteou que a pena seja fixada no patamar mínimo, que as qualificadoras imputadas ao réu sejam desconsideradas, pois elas não foram devidamente comprovadas pelas provas carreadas. Ao final, pediu que seja considerado o incidente toxicológico que aponta a semi-imputabilidade do acusado, para fins de red