Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E O PATRIMÔNIO GENÉTICO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/54 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:T. A. C. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2012.005290 Nº ORDEM:11.01.2012/000342 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3016 Ressalvado entendimento anterior deste Juízo, declaro extinta a punibilidade no tocante à multa imposta nestes autos ao réu Ronaldo Rodrigues da Silva (cálculo de fl. 1.192), com base no artigo 1º, da Lei nº 14.272, de 20/10/2010, c.c. o artigo 2º da Resolução PGE nº 06, de 04/04/2012, que autoriza a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1870 ALMEIDA (OAB 302750/SP) Processo 0003431-77.2000.8.26.0443 (443.01.2000.003431) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Oswaldo Forti - Diante da certidão de fl. 602, declaro preclusa a prova (oitiva da testemunha de defesa Felipe Cunha Secchi). Anote-se. Depreque-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5039 Processo 0005290-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005290) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Emerson Trevisol de Souza - Vistos. Diante da informação de fl. 406v., expeça-se certidão para inscrição do valor das custas processuais na dívida ativa. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5039 Processo 0005290-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005290) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Emerson Trevisol de Souza - Vistos. Diante da informação de fl. 406v., expeça-se certidão para inscrição do valor das custas processuais na dívida ativa. Após, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1975 Processo 0004685-46.2004.8.26.0443 (443.01.2004.004685) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - Nilson de Pina Lima da Silva - - Adimir de Souza - Defiro o requerido à fl. 459. Declaro extinta a punibilidade de Adimir de Souza, com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1869 FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI DESIGNADO O DIA 18/02/2014, AS 14 HORAS, PERANTE O JD DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTORANTIM-SP., PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0003359-70.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003359) - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1915 SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP), EDILSON MANOEL DA SILVA (OAB 261526/SP) Processo 0002722-56.2011.8.26.0443 (443.01.2011.002722) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J. P. - M. R. D. R. - J. C. S. - A. de A. N. e outro - FICA A DEFESA IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2606 serviços à comunidade ou a entidades públicas, a critério do Juiz das Execuções.Diante da pena aplicada não há razão para a prisão cautelar.Oportunamente, ele terá seu nome lançado no Rol dos Culpados. P.R.I.C. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0003058-55.2014.8.26.0443 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2191 Processo 0000436-03.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.S.B. - Nomeio o Dr. Felipe Eduardo Tardelli para ervir como defensor dativo do acusado Edmar da Silva Bento. Anote-se. Intime-se o nobre defensor para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar