TJSP 09/02/2015 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1823
2191
Processo 0000436-03.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.S.B. - Nomeio
o Dr. Felipe Eduardo Tardelli para ervir como defensor dativo do acusado Edmar da Silva Bento. Anote-se. Intime-se o nobre
defensor para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP)
Processo 0000687-21.2014.8.26.0443 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - João
Luiz Gustavo Ayres Sonnenberg - FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 DIAS, SE MANIFESTE SOBRE
A TESTEMUNHA YURI AUGUSTO SANTOS EUZÉBIO, NÃO LOCALIZADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE
PRECLUSÃO. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0001105-56.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - E.R.C. - Não sendo caso de
absolvição sumária (artigo 397 do C.P.P.), designo audiência una para o dia 17 de março de 2015, às 17 horas. Intimem-se
as testemunhas (acusação /defesa), requisitando-se caso necessário, o réu e o defensor. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSE
ALBERTO BAPTISTA RIBEIRO (OAB 87999/SP)
Processo 0001392-53.2013.8.26.0443 (044.32.0130.001392) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - J.P. - J.C.P. - Defiro o requerido à fl. 90, intimando-se as partes da expedição da carta precatória. FICA A
DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ARAÇATUBA-SP., DEPRECANDO A OITIVA
DA TESTEMUNHA RODRIGO TORQUATO. - ADV: FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 0002386-47.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - C.A.M. - Nomeio a Dra. Renata
Gomes Abreu e Almeida para servir como defensora dativa do acusado Carlos Alberto Macedo. Anote-se. Intime-se a defensora
para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE
DEFESA PRELIMINAR. - ADV: RENATA GOMES ABREU E ALMEIDA (OAB 140334/SP)
Processo 0002703-45.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - E.A.R. - Vistos. Não
sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denúncia oferecida pelo dd. representante do Ministério Público contra
EDSON ANTONIO RODRIGUES, constante de fls. 01D/02D. Comunique-se. Cite-se o(a) réu(ré) para responder à acusação, por
escrito e por meio de advogado, no prazo de dez (10 ) dias. Não sendo apresentada resposta ou não sendo constituído defensor,
oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo. Deverá o senhor Oficial de Justiça questionar o(a) réu(ré) se possui defensor
ou se deseja a nomeação pela assistência Judiciária. Defiro o requerido à fls.42 (FA e Certidões). Apresentada a resposta pelo
réu, tornem conclusos. Ciência ao M.P. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTE DEFESA
PRELIMINAR. - ADV: DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 0003502-59.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003502) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- J.P. - S.A.F. - Forme-se o segundo volume destes autos. Diante da certidão de fl. 232v., depreque-se a oitiva da testemunha
Maria Estela Escanhoela Amaral Santos, intimando-se as partes da expedição da carta precatória. Sem prejuízo, aguardese a realização da audiência designada à fl. 214. FICA A DEFESA INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À
COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL, DEPRECANDO A OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA ESTELA ESCANHOELA AMARAL
SANTOS. - ADV: FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE SOUZA (OAB 187005/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA
MARCIANO PINTO (OAB 232960/SP), ARISTEU JOSE MARCIANO (OAB 50958/SP), PRISCILLA APARECIDA CARREIRA
MARCIANO ZANFIROV (OAB 333666/SP)
Processo 0003543-55.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - J.P. - B.B.M. - Nomeio a Dra. Renata
Lopes Escanhoela Albuquerque para servir como defensora dativa do acusado Bruno Batista Machado. Intime-se a nobre
defensora para que, no prazo legal, apresente defesa preliminar. FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTE DEFESA PRELIMINAR. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB 260804/SP)
Processo 0005290-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005290) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Emerson Trevisol de Souza - Vistos. Considerando a natureza do delito deixo de decretar a prisão preventiva
de Emerson Trevisol de Souza. Decreto a revelia do acusado em razão de sua não localização, conforme certificado pelo Sr.
Oficial de Justiça à fl. 248. Não havendo mais prova oral a ser produzida, declaro encerrada a instrução. Defiro o requerido
à fl. 252, segundo parágrafo (juntada de FA e certidões). Após, às partes para apresentação dos memoriais. FICA A DEFESA
INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. - ADV: MARCOS JOSE
CAMPOS CATTANI (OAB 14773/SC)
Processo 0005811-53.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005811) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - M.P.E.S.P. - H.J.D. - Defiro o requerido à fl. 95. Designo audiência para o dia 07 de abril de 2015, às 15 horas e
15 minutos. Intime-se a testemunha no endereço mencionado à fl. 91v. Sem prejuízo, depreque-se a oitiva da testemunha no
endereço de fl. 91v, item “2”, intimando-se as partes da expedição da carta precatória. Ciência ao MP. Int. FICA A DEFESA
INTIMADA QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE VALPARAISO-SP., DEPRECANDO A OITIVA DA
TESTEMUNHA GLAUCIA ALMEIDA FERNANDES - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 3000618-69.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - J.P. - M.S.C. - - A.R.P. Vistos. Não sendo caso de rejeição (artigo 395 do C.P.P.), recebo a denúncia oferecida pelo dd. representante do Ministério
Público contra MARCOS SOUZA DA CONCEIÇÃO e ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, constante de fls. 01D/03D. Comuniquese. Citem-se os réus para responderem à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de dez (10 ) dias. Não
sendo apresentada resposta ou não sendo constituído defensor, oficie-se à OAB para indicação de defensor dativo. Deverá o
senhor Oficial de Justiça questionar os réus se possuem defensor ou se desejam a nomeação pela assistência Judiciária. Defiro
o requerido à fl. 80 (FA e Certidões). Apresentada a resposta pelo réu, tornem conclusos. Ciência ao M.P. FICA A DEFESA
INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 DIAS, RATIFIQUE OU RETIFIQUE A SUA DEFESA PRÉVIA APRESENTADA AS FLS.
54/57. - ADV: RENATA LOPES ESCANHOELA ALBUQUERQUE (OAB 260804/SP)
Processo 3002072-84.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
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